DENILSON FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON FERNANDES

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DENILSON FERNANDES RECORRIDO: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA D E C I S Ã O Decisão que segue orientações e valores destacados na Política Nacional de Linguagem Simples (Lei nº 15.263/2025) e no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (Recomendação/CNJ nº 144/23), com o objetivo de uma melhor comunicação entre o Pode... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON FERNANDES

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DENILSON FERNANDES RECORRIDO: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA D E C I S Ã O Decisão que segue orientações e valores destacados na Política Nacional de Linguagem Simples (Lei nº 15.263/2025) e no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (Recomendação/CNJ nº 144/23), com o objetivo de uma melhor comunicação entre o Pode... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON FERNANDES

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DENILSON FERNANDES RECORRIDO: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA D E C I S Ã O Decisão que segue orientações e valores destacados na Política Nacional de Linguagem Simples (Lei nº 15.263/2025) e no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (Recomendação/CNJ nº 144/23), com o objetivo de uma melhor comunicação entre o Pode... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 7.858,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES - PB11682-A RECORRIDO: DENILSON FERNANDES Advogados do(a) RECORRIDO: JANAINA DO NASCIMENTO MARTINS CABRAL - PB23888-A, MARIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES - PB32521-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. DESCONTO INDEVIDO EM PRO... (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 7.858,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEMCNPJ

Reu

DENILSON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

MARIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PB 32521· CPF 117.***.***-06

Reu:

JANAINA DO NASCIMENTO MARTINS CABRAL· OAB PB 23888· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM

Reu

DENILSON FERNANDES

Advogados

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO MARTINS CABRAL· OAB PB 23888· CPF 661.***.***-06

Autor:

MARIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PB 32521· CPF 117.***.***-06

Autor:

CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

JANAINA DO NASCIMENTO MARTINS CABRAL· OAB PB 23888· CPF 661.***.***-06

Reu:

MARIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PB 32521· CPF 117.***.***-06

Reu:

CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM

Reu

DENILSON FERNANDES

Advogados

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO MARTINS CABRAL· OAB PB 23888· CPF 661.***.***-06

Autor:

MARIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PB 32521· CPF 117.***.***-06

Autor:

CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

JANAINA DO NASCIMENTO MARTINS CABRAL· OAB PB 23888· CPF 661.***.***-06

Reu:

MARIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PB 32521· CPF 117.***.***-06

Reu:

CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM--Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES - PB11682-A RECORRIDO: DENILSON FERNANDES-Advogados do(a) RECORRIDO: JANAINA DO NASCIMENTO MARTINS CABRAL - PB23888-A, MARIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES - PB32521-A RELATOR: Juiz João Batista Vasconcelos ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judic... (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON FERNANDES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TAVIANA MOURA CAVALCANTI· OAB RO 5334· CPF 046.***.***-63

Reu:

TAVIANA MOURA CAVALCANTI· OAB RO 5334· CPF 046.***.***-63

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ABILIO RIBEIRO NOVAISCPF

NEYDE TEIXEIRA CURVELLOCPF

ALBENES GOMES DA ROCHA

Reu

UNIAO FEDERAL (AGU)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DENILSON FERNANDES SACRAMENTO· OAB BA 6193· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - em ordem (02/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

HELENA MAGALHAES GUANABARA

MIGUEL VIANA XAVIER

JOSELITA BRITO NASCIMENTO

ERNANI REBEIRO DE OLIVEIRA

MARIO EMIDIO SEPULVEDA

+ 1 outros

Outros

DENILSON FERNANDES SACRAMENTO· OAB BA 6193· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2021 23:59. (22/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2007

Distribuição

06/09/2007

Valor

R$ 252.918,19

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MIRTZ JOSEFINA MARTINSCPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARROSCPF

MARIA SODRE DE SOUZACPF

HILDETH MARIA LESSA PEDREIRA

ORLANDO OLIVEIRA E SOUZACPF

Advogados

Reu:

MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO· OAB BA 11784· CPF 390.***.***-49

Reu:

LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 14239· CPF 035.***.***-10

Reu:

DENILSON FERNANDES SACRAMENTO· OAB BA 6193· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON FERNANDES SACRAMENTOCPF

EZILDA BARRETTO DE ALMEIDACPF

JOAO ROCHA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO PINTO DE ALMEIDACPF

GILDO MARTINUZZOCPF

+ 10 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· CPF 060.***.***-98

Autor:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Autor:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR· OAB DF 34615· CPF 316.***.***-53

Autor:

ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO· OAB DF 21368· CPF 045.***.***-07

Autor:

CAROLINE PEREIRA GURGEL· CPF 055.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/06/2005

Distribuição

22/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRTZ JOSEFINA MARTINSCPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARROSCPF

MARIA SODRE DE SOUZACPF

HILDETH MARIA LESSA PEDREIRA

ORLANDO OLIVEIRA E SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 14239· CPF 035.***.***-10

Autor:

DENILSON FERNANDES SACRAMENTO· OAB BA 6193· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2007

Distribuição

30/04/2007

Valor

R$ 26.171,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ITALO JOSE PIRES DE ANDRADECPF

FRANCISCO PIMENTEL DE MEIRELLESCPF

DILCE FERREIRA NAVARRO LEITECPF

EVA SANTANA PESSOACPF

LUIZ ANTONIO DE ARAGAOCPF

Advogados

Reu:

DENILSON FERNANDES SACRAMENTO· OAB BA 6193· CPF 007.***.***-97

Reu:

JORGE CANDIDO LAGO· OAB BA 7211· CPF 097.***.***-00

Reu:

MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA GOMES· OAB BA 10792· CPF 195.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

11/09/2006

Valor

R$ 133.322,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ALBENES GOMES ROCHACPF

ABILIO RIBEIRO NOVAISCPF

NEYDE TEIXEIRA CURVELLOCPF

Advogados

Reu:

DENILSON FERNANDES SACRAMENTO· OAB BA 6193· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ABILIO RIBEIRO NOVAISCPF

NEYDE TEIXEIRA CURVELLOCPF

MARIA DULCE GONDIM SANTOS ROCHACPF

MARIA DO SOCORRO SANTOS ROCHACPF

JOSE AUGUSTO SANTOS ROCHACPF

+ 4 outros

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (22/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBENES GOMES ROCHA

Advogados

Reu:

DENILSON FERNANDES SACRAMENTO· OAB BA 6193· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0014753-78.2006.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos para, querendo, em dez dias, se pronunciar e, se for o caso, proceder à execução conforme as normas processuais. Sem manifestação, ao arquivo. Intimem-se. Salvador, data da assinatura eletrônica Robinson de Souza Amorim Diretor de Secretaria da 10ª... (05/09/2023)

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