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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDENILTON GUILHERME SANTOS FRAZAOCPF

DENILSON SOUSACPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS E CUSTODIA DA COMARCA DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL· OAB MA 19135· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDENILTON GUILHERME SANTOS FRAZAO em 02/05/2022 23:59. (03/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

6 DP POLICIA CIVIL COHAB SAO LUIS

ADALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

DENILSON SOUSACPF

DENILSON SOUSA

CLAUDENILTON GUILHERME SANTOS FRAZAOCPF

ERICK CANTANHEDE DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL· OAB MA 19135· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ADALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59. (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE OPERARIA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SAUDE PUBLICA

Reu

DENILSON SOUSACPF

Advogados

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 6.500,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON SOUSA MARTINS

Reu

JARDEL SOLANO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA· OAB PI 14806· CPF 052.***.***-21

Autor:

FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO JUNIOR· OAB PI 17801· CPF 048.***.***-19

Reu:

CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA· OAB PI 14806· CPF 052.***.***-21

Reu:

FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO JUNIOR· OAB PI 17801· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DENILSON SOUSA MARTINSINTERESSADO: JARDEL SOLANO DE SOUSA, RAFAEL BRUNO CARNEIRO NASCIMENTO DESPACHO Os autos foram encaminhados pelo JECC Teresina Centro 2 Sede a este Juízo Cooperativo (id 82712367). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0800280-58.2022.8.18.0011 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156... (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DENILSON SOUSA MARTINS

FABRICIO SOUZA MARTINS

Último movimento: Mero expediente (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirada de pauta (26/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON SOUSA MARTINS

JUIZO DE DIREITO DA 28 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

VALERIA DA SILVA OLIVEIRA CUNHA

Outros

VALERIA DA SILVA OLIVEIRA CUNHA· OAB RJ 186799· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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