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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENILDA DOS SANTOS

Reu

DENIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DALLASTRA· OAB RS 027425· CPF 238.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS DALLASTRA· OAB RS 027425· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

ESTADO DO PARA A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

ESTADO DA PARA

Reu

DENIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 198.682,25

Último movimento: Decorrido prazo de DENIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/09/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 198.682,25

Autor

DENIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IGEPREV

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARLON DE SOUSA MENEZES· OAB PA 24975· CPF 545.***.***-72

Autor:

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR· OAB PA 25153· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DENIO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 20 de agosto de 2025. LUCIANO GOMES PIRES SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENT... (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARLON DE SOUSA MENEZES· OAB PA 24975· CPF 545.***.***-72

Autor:

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR· OAB PA 25153· CPF 974.***.***-04

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PRIMAVERA

Reu

DENIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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