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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 17.797,57

Autor

DENIS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ANTONIO VERGILIO· OAB PR 067562· CPF 029.***.***-90

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TÂNIA MARA VASCONCELOS

Reu

ESCRITORIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD

OI S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANO DENIS ALVES· OAB RS 38631· CPF 706.***.***-34

Autor:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Autor:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

LUCIANO DENIS ALVES· OAB RS 38631· CPF 706.***.***-34

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em atenção ao requerido às fls 40/2 ceretifico que, apesar de intiamda ( fls 57 e 64), a credora manteve-se inerte. Ao AJ. (10/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 10.549,99

Autor

JOANA DOS SANTOS FABRECPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROQUE· OAB RS 118583· CPF 848.***.***-30

Autor:

LUCIANO DENIS ALVES· OAB RS 038631· CPF 706.***.***-34

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Outros

FABRICE CARAVAJAL D´SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.549,99

Autor

JOANA DOS SANTOS FABRECPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CIV1 (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 12.945,00

Autor

NIVIA BEATRIZ ARTIGASCPF

Reu

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROQUE· OAB RS 118583· CPF 848.***.***-30

Autor:

LUCIANO DENIS ALVES· OAB RS 038631· CPF 706.***.***-34

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 026571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51789941820248217000/TJRS (04/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 12.945,00

Autor

NIVIA BEATRIZ ARTIGASCPF

Reu

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S/ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245518017 (Custas Finais ou Complementares) (07/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 1.076,50

Autor

MARIA JACINTA DE CASTRO SOARESCPF

Reu

LUIZ SHUNJI OGATACPF

CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTA BRANCA - CDL SANTA BRANCACNPJ

LUIZ SHUNJI OGATA-JACAREICNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA· OAB RS 070632· CPF 002.***.***-90

Autor:

LUCIANO DENIS ALVES· OAB RS 038631· CPF 706.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024 (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA FRANCO DE FRANCOCPF

Reu

FRANCISCO PEDRO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROQUE· OAB RS 118583· CPF 848.***.***-30

Autor:

LUCIANO DENIS ALVES· OAB RS 038631· CPF 706.***.***-34

Reu:

CLEMENTINO PIGATO· OAB RS 024825· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 11.045,00

Autor

RUTE DOMINGUES MACHADOCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROQUE· OAB RS 118583· CPF 848.***.***-30

Autor:

LUCIANO DENIS ALVES· OAB RS 038631· CPF 706.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 11.045,00

Autor

RUTE DOMINGUES MACHADOCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE3CIV1 (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 49.930,27

Autor

ENECI MADRUGA DA ROSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROQUE· OAB RS 118583· CPF 848.***.***-30

Autor:

LUCIANO DENIS ALVES· OAB RS 038631· CPF 706.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 21.314,11

Autor

GLADIS MARIBEL LUGO MATOSCPF

Reu

PG CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROQUE· OAB RS 118583· CPF 848.***.***-30

Autor:

LUCIANO DENIS ALVES· OAB RS 038631· CPF 706.***.***-34

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 28.136,05

Autor

MACHADO HAX COMERCIO DE PRODUTOS RURAIS LTDACNPJ

Reu

MARCELO SOARES ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO· OAB RS 107177· CPF 008.***.***-14

Autor:

VANESSA SPOTORNO DE SOUZA· OAB RS 112235· CPF 022.***.***-45

Autor:

PAULA DA SILVA ACUNHA· OAB RS 111588· CPF 025.***.***-26

Autor:

FERNANDA SOCA ANGILLO· OAB RS 131265· CPF 046.***.***-40

Autor:

ANDRESSA SILVA DA SILVA· CPF 042.***.***-63

Reu:

LUCIANO DENIS ALVES· OAB RS 038631· CPF 706.***.***-34

Reu:

GABRIELA RODRIGUES ROQUE· OAB RS 118583· CPF 848.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT3CIV -> TJRS (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 28.136,05

Autor

MARCELO SOARES ROCHACPF

Reu

MACHADO HAX COMERCIO DE PRODUTOS RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DENIS ALVES· OAB RS 038631· CPF 706.***.***-34

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROQUE· OAB RS 118583· CPF 848.***.***-30

Reu:

ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO· OAB RS 107177· CPF 008.***.***-14

Reu:

PAULA DA SILVA ACUNHA· OAB RS 111588· CPF 025.***.***-26

Reu:

ANDRESSA SILVA DA SILVA· CPF 042.***.***-63

Último movimento: Distribuído por prevenção (26/11/2025)

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