DENIS AMARAL DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AMARALCPF

ROSANA AMARALCPF

ROSEMARIE AMARAL UNGARETTI LOPESCPF

DENIS AMARALCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS· OAB RS 65421· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 9.915,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VERGEIS DE DONA MATILDECNPJ

Reu

DENIS AMARALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO ROMULO DEGRAZIA· OAB RS 029956· CPF 401.***.***-04

Reu:

FELIPE FROTA AGUIAR PIZARRO DRUMMOND· CPF 129.***.***-62

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LARISSA PILAR PRADO· CPF 502.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO AHLERT WEIRICH· CPF 024.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 9.915,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VERGEIS DE DONA MATILDECNPJ

Reu

DENIS AMARALCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256326398 (Custas Finais ou Complementares) (06/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

19/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SABRINA FANELLI TORGANCPF

GRAZIA FANELLI TORGANCPF

JAQUELINE BING TORGAN FUSCOCPF

MORONI BING TORGANCPF

CRISTINA SUZANA TORGAN ANDERSONCPF

+ 29 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE BING TORGAN FUSCO· OAB RS 25597· CPF 560.***.***-04

Autor:

FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS

Autor:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Autor:

RODRIGO BASTOS BAYMA· OAB DF 19679· CPF 658.***.***-04

Autor:

DENISE EVANGELISTA ARAUJO· OAB DF 19814· CPF 780.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2008

Distribuição

22/09/2008

Valor

R$ 61.366,21

Autor

JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTOCPF

JOSE BORGES DA SILVACPF

NATALIA SUSSUCHI DA SILVACPF

GERALDO LOPES DO NASCIMENTOCPF

MARCO ANTONIO BORGES MAZETOCPF

+ 1 outros

Reu

MARCO ANTONIO BORGES MAZETOCPF

FERNANDA GARCIA DE SOUSA BORGES MAZETOCPF

NATALIA SUSSUCHI DA SILVACPF

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REISCPF

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE LOPES DO NASCIMENTO· OAB SP 052186· CPF 349.***.***-72

Autor:

JOSE BORGES DA SILVA· OAB SP 112895· CPF 020.***.***-18

Autor:

NATALIA SUSSUCHI DA SILVA· CPF 395.***.***-67

Autor:

GERALDO LOPES DO NASCIMENTO· CPF 065.***.***-03

Autor:

ANA PAULA ALVES MONTEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA ALVES MONTEIRO· CPF 033.***.***-30

Reu:

MARCELA MANSUR DAGRAVA· CPF 073.***.***-50

Reu:

DENIS AMARAL SOUTO· CPF 047.***.***-61

Reu:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-00

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 093212· CPF 005.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE· OAB MG 133526

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587

JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL· OAB SP 280305· CPF 341.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (31/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO BORGES MAZETOCPF

FERNANDA GARCIA DE SOUSA BORGES MAZETOCPF

Reu

MIADA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 064236· CPF 624.***.***-91

Reu:

JOSE BORGES DA SILVA· OAB SP 112895· CPF 020.***.***-18

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL· CPF 341.***.***-76

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE· CPF 220.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA GARCIA DE SOUSA BORGES MAZETOCPF

MARCO ANTONIO BORGES MAZETOCPF

Reu

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAISCNPJ

MIADA AGRONEGOCIOS LTDA

MIADA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 064236

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023124

Último movimento: Juntada de documento (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA GARCIA DE SOUSA BORGES MAZETOCPF

MARCO ANTONIO BORGES MAZETOCPF

Reu

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAISCNPJ

MIADA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 064236

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023124

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO BORGES MAZETOCPF

FERNANDA GARCIA DE SOUSA BORGES MAZETOCPF

Reu

MIADA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 064236

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023124

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

17/04/2021

Valor

R$ 6.643,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

17/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS AMARAL SOUTOCPF

Reu

EDMUNDO VIANA PALHARESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Autor:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB TO 3657

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB TO 3657

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KLEBER FELICIO DO CARMOCPF

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-FEAM

Advogados

Autor:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB MG 140623· CPF 047.***.***-61

Outros

LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 99941· CPF 272.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KLEBER FELICIO DO CARMOCPF

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-FEAM

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER FELICIO DO CARMOCPF

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE MINAS GERAIS-FEAM

Advogados

Autor:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB TO 3657

Reu:

GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB MG 142774

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VITORIA ALEXANDRE MIZIARACPF

Reu

UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB MG 140623· CPF 047.***.***-61

Reu:

ISADORA FERREIRA SALLUM SIMOES· OAB MG 216537· CPF 139.***.***-44

Reu:

GABRIELA LIMA E SILVA· OAB MG 176662· CPF 106.***.***-80

Reu:

PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES· OAB MG 97956· CPF 040.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

VITORIA ALEXANDRE MIZIARACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA LIMA E SILVA· OAB MG 176662

Autor:

PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES· OAB MG 97956

Autor:

ISADORA FERREIRA SALLUM SIMOES· OAB MG 216537

Reu:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB TO 3657

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

VITORIA ALEXANDRE MIZIARACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA LIMA E SILVA· OAB MG 176662

Autor:

PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES· OAB MG 97956

Reu:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB TO 3657

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 22.300,00

Autor

JOSE LAZARO POLVARINOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

MAC SOLUCOES ENERGETICAS ON OFF LTDACNPJ

PORTAL SOLAR LTDA - MECNPJ

Outros

DENIS AMARAL SOUTO· OAB MG 140623· CPF 047.***.***-61

CAROLINE LEONELLO· OAB SP 321373· CPF 367.***.***-32

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843· CPF 010.***.***-15

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

BRUNO MOUTINHO DE SOUSA· OAB MG 191309· CPF 083.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR VICENTE DE OLIVEIRA SILVA DA 20 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LAZARO POLVARINOCPF

Reu

PORTAL SOLAR LTDA - MECNPJ

MAC SOLUCOES ENERGETICAS ON OFF LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB TO 3657

Reu:

LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI

Reu:

CAROLINE LEONELLO

Reu:

BRUNO MOUTINHO DE SOUSA

Reu:

ANA CLAUDIA GOMES· OAB MG 76021

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LAZARO POLVARINOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

MAC SOLUCOES ENERGETICAS ON OFF LTDACNPJ

PORTAL SOLAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI· OAB SP 333828· CPF 302.***.***-42

Autor:

BRUNO MOUTINHO DE SOUSA· OAB MG 191309· CPF 083.***.***-02

Autor:

CAROLINE LEONELLO· OAB SP 321373· CPF 367.***.***-32

Autor:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB TO 3657

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI· OAB SP 333828· CPF 302.***.***-42

Reu:

BRUNO MOUTINHO DE SOUSA· OAB MG 191309· CPF 083.***.***-02

Reu:

CAROLINE LEONELLO· OAB SP 321373· CPF 367.***.***-32

Reu:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB TO 3657

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024 Comarca de Conceição das Alagoas-MG. Secretaria da 2ª Vara Cível, Crime e de Execução Penal. Edital com prazo de 30 dias. JUSTIÇA GRATUITA. O Dr. Maurício Pinto Filho, na forma da Lei, Faz Saber a quantos o presente edital virem, que perante esta Secretaria, tramitam os autos de nº 5000049-53.2021.8.13.0172 da ação de Rescisão de Contatos com pedido de tutela antecipada,... (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LAZARO POLVARINOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

MAC SOLUCOES ENERGETICAS ON OFF LTDACNPJ

PORTAL SOLAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI· OAB SP 333828· CPF 302.***.***-42

Autor:

BRUNO MOUTINHO DE SOUSA· OAB MG 191309· CPF 083.***.***-02

Autor:

CAROLINE LEONELLO· OAB SP 321373· CPF 367.***.***-32

Autor:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB TO 3657

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI· OAB SP 333828· CPF 302.***.***-42

Reu:

BRUNO MOUTINHO DE SOUSA· OAB MG 191309· CPF 083.***.***-02

Reu:

CAROLINE LEONELLO· OAB SP 321373· CPF 367.***.***-32

Reu:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB TO 3657

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024 Comarca de Conceição das Alagoas-MG. Secretaria da 2ª Vara Cível, Crime e de Execução Penal. Edital com prazo de 30 dias. JUSTIÇA GRATUITA. O Dr. Maurício Pinto Filho, na forma da Lei, Faz Saber a quantos o presente edital virem, que perante esta Secretaria, tramitam os autos de nº 5000049-53.2021.8.13.0172 da ação de Rescisão de Contatos com pedido de tutela antecipada,... (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINARA MARIA DE PAIVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ

Outros

DENIS AMARAL SOUTO· OAB MG 140623· CPF 047.***.***-61

ELCIO DE SOUSA SILVA· OAB MG 54881· CPF 406.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauOposição

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SINARA MARIA DE PAIVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB TO 3657

Reu:

ELCIO DE SOUSA SILVA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINARA MARIA DE PAIVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB TO 3657

Reu:

ELCIO DE SOUSA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SINARA MARIA DE PAIVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS ALAGOAS

Advogados

Autor:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB TO 3657

Autor:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB MG 140623· CPF 047.***.***-61

Autor:

ELCIO DE SOUSA SILVA· OAB MG 54881· CPF 406.***.***-34

Reu:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB TO 3657

Reu:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB MG 140623· CPF 047.***.***-61

Reu:

ELCIO DE SOUSA SILVA· OAB MG 54881· CPF 406.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINARA MARIA DE PAIVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS ALAGOAS

Advogados

Autor:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB TO 3657

Autor:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB MG 140623· CPF 047.***.***-61

Autor:

ELCIO DE SOUSA SILVA· OAB MG 54881· CPF 406.***.***-34

Reu:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB TO 3657

Reu:

DENIS AMARAL SOUTO· OAB MG 140623· CPF 047.***.***-61

Reu:

ELCIO DE SOUSA SILVA· OAB MG 54881· CPF 406.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDELMA MARTINSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA TERESINHA GOUVEA DE ASSIS· OAB MG 63536· CPF 638.***.***-20

Autor:

MARCO TULIO ABDANUR GOMES· OAB MG 138800· CPF 014.***.***-84

Autor:

MARCO TULIO ARAUJO BORGES· OAB MG 119320· CPF 042.***.***-05

Autor:

ROSANA SCHIAVON· OAB SP 157344· CPF 152.***.***-60

Autor:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653· CPF 061.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA TERESINHA GOUVEA DE ASSIS· OAB MG 63536· CPF 638.***.***-20

Reu:

MARCO TULIO ABDANUR GOMES· OAB MG 138800· CPF 014.***.***-84

Reu:

MARCO TULIO ARAUJO BORGES· OAB MG 119320· CPF 042.***.***-05

Reu:

ROSANA SCHIAVON· OAB SP 157344· CPF 152.***.***-60

Reu:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653· CPF 061.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (30/04/2026)

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