Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO AVELINO DOS SANTOSCPF

BRUNO FELIPE BACCICPF

Advogados

Reu:

SANDRO BERNARDO DA SILVA· OAB PR 43316· CPF 934.***.***-87

Reu:

RAPHAELA PEREIRA DE LIMA· CPF 331.***.***-40

Outros

RAPHAELA PEREIRA DE LIMA· OAB SP 318268

BRUNO MARQUES GIORIO· OAB SP 379852· CPF 222.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AVELINO DOS SANTOSCPF

BRUNO FELIPE BACCI

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AVELINO DOS SANTOSCPF

BRUNO FELIPE BACCI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO BERNARDO DA SILVA· OAB PR 43316· CPF 934.***.***-87

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE LIMA· CPF 331.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 11.959,15

Autor

DENIS MARTINI PETRECACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS· OAB SP 374305· CPF 391.***.***-25

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.959,15

Autor

DENIS MARTINI PETRECACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS· OAB SP 374305· CPF 391.***.***-25

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

DENIS GUSTAVO MARTINICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA· CPF 072.***.***-36

Autor:

GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA· CPF 252.***.***-32

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

TIAGO MISAEL DE JESUS MARTINS· CPF 046.***.***-00

Reu:

WAGNER ISIDORO TASCA· OAB SP 381800· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS GUSTAVO MARTINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

WAGNER ISIDORO TASCA· OAB SP 381800· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Atentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS GUSTAVO MARTINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ISIDORO TASCA· OAB SP 381800· CPF 028.***.***-65

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Reu:

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES· CPF 005.***.***-57

Reu:

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07 (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado contra a segurança de transporte públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Atentado contra a segurança de transporte públicoApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (23/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal