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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INDALECIO NICOLAU DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA SZEUCZUK· OAB PR 60732· CPF 045.***.***-70

Reu:

MARCIA REGINA ANTUNES DA ROSA STOEBERL· OAB PR 43237· CPF 841.***.***-20

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE STOEBERL· OAB PR 5792· CPF 004.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INDALECIO NICOLAU DE OLIVEIRACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (02/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2009

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE PITANGA - PARANA

Reu

FELIPE GUIMARAESCPF

Outros

MIKLÃ'ÉL JHÔNATAS BENDO ALVES· OAB PR 70679· CPF 047.***.***-60

JOCEYR DE CARVALHO GUILHERME· OAB PR 20982

ANTONIO JOSE MATTOS DO AMARAL· OAB PR 8296· CPF 143.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FELIPE GUIMARAESCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 30/11/2022 (30/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

WILYAN GALVAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IRANEIDE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA TERTO KOMECHE· OAB PR 103924· CPF 100.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CISINO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARINALDO JOSE RATTES· OAB PR 74022· CPF 926.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 48.496,90

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DENISE APARECIDA BREVE· OAB SP 174178· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 24.674,79

Autor

JOSELI ROSANA BETTI CORTEZCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GARCIA ZAIA· OAB SP 307827· CPF 364.***.***-25

Reu:

DENISE APARECIDA BREVE· OAB SP 174178· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 24.674,79

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Reu

JOSELI ROSANA BETTI CORTEZCPF

Advogados

Autor:

DENISE APARECIDA BREVE· OAB SP 174178· CPF 260.***.***-03

Reu:

TIAGO GARCIA ZAIA· OAB SP 307827· CPF 364.***.***-25

Último movimento: Prazo (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE APARECIDA BREVE· OAB SP 174178· CPF 260.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 22.666,32

Autor

MARISA NELES DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GARCIA ZAIA· OAB SP 307827· CPF 364.***.***-25

Reu:

DENISE APARECIDA BREVE· OAB SP 174178· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 22.666,32

Autor

MARISA NELES DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GARCIA ZAIA· OAB SP 307827· CPF 364.***.***-25

Reu:

DENISE APARECIDA BREVE· OAB SP 174178· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Incluído em pauta para 18/04/2026 12:13:09 local. (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BARBARA A L C DIAS PEREIRA MENDESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Reu:

DENISE APARECIDA BREVE· OAB SP 174178· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Reu

BARBARA A L C DIAS PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

DENISE APARECIDA BREVE· OAB SP 174178· CPF 260.***.***-03

Reu:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BARBARA A L C DIAS PEREIRA MENDESCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JOAO CARLOS VITTECPF

Advogados

Reu:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 27.744,46

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA GERALDAO LTDA MECNPJ

SAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

DENISE APARECIDA BREVE· OAB SP 174178· CPF 260.***.***-03

Reu:

EDILSON MEGA DA COSTA· OAB SP 241565· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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