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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.030.374,79

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DENERVAL QUIRINO NASCIMENTOCPF

DENISE DA SILVA COSTACPF

DAZIEL FACURE CUTRIMCPF

DEBORAH EVELYN RIBEIRO LIMACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (23/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 18.818,15

Autor

MARCOS ANTONIO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DENISE DA SILVA COSTA MOREIRA· OAB SP 413402· CPF 041.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DENISE DA SILVA COSTA MOREIRA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DENISE DA SILVA COSTA MOREIRA· OAB SP 413402· CPF 041.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 18.818,15

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

DENISE DA SILVA COSTA MOREIRA· OAB SP 413402· CPF 041.***.***-17

Último movimento: Expedição de certidão. (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 12.732,40

Autor

JOEL SOARES TORRESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Autor:

DENISE DA SILVA COSTA MOREIRA· OAB SP 413402· CPF 041.***.***-17

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Conclusão para despacho (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 20.923,00

Autor

DEUSINO MARTINS DE SOUSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Autor:

DENISE DA SILVA COSTA MOREIRA· OAB SP 413402· CPF 041.***.***-17

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 14.176,00

Autor

MARIA DE JESUS TEIXEIRA FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Autor:

DENISE DA SILVA COSTA MOREIRA· OAB SP 413402· CPF 041.***.***-17

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

R$ 11.366,20

Autor

ARLINDA CORREIA LIMACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Autor:

DENISE DA SILVA COSTA MOREIRA· OAB SP 413402· CPF 041.***.***-17

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 27.851,00

Autor

BENILDA FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Autor:

DENISE DA SILVA COSTA MOREIRA· OAB SP 413402· CPF 041.***.***-17

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 21.905,20

Autor

ODETH MARIA DA SILVA LIMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Autor:

DENISE DA SILVA COSTA MOREIRA· OAB SP 413402· CPF 041.***.***-17

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição (20/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETH MARIA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Autor:

DENISE DA SILVA COSTA MOREIRA· OAB SP 413402· CPF 041.***.***-17

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 009006· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 21.155,60

Autor

SIDINEZ BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Autor:

DENISE DA SILVA COSTA MOREIRA· OAB SP 413402· CPF 041.***.***-17

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 19.108,00

Autor

IRENY ALMEIDA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Autor:

DENISE DA SILVA COSTA MOREIRA· OAB SP 413402· CPF 041.***.***-17

Último movimento: Protocolizada Petição (04/05/2026)

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