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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE BAPTISTACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE BAPTISTACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE BAPTISTACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Outros

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI· OAB SP 244577· CPF 314.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA NOZAQUI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE BAPTISTACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CEAGRO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

ARTHUR SPERANDIO BAPTISTACPF

JOSE ARTHUR MARTIN BAPTISTACPF

DENISE SPERANDIO BAPTISTACPF

CURUA-UNA NAVEGACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS· OAB PR 25204· CPF 878.***.***-15

Reu:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de DENISE SPERANDIO BAPTISTA em 28/05/2024 23:59. (31/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 125.746,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MILTON SANTOS BAPTISTACPF

DENISE SPERANDIO BAPTISTACPF

JOSE ARTHUR MARTIN BAPTISTACPF

RAQUEL MARTIN BAPTISTACPF

BRASIL PISOS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUDIMAR CALANDRINI SIDONIO· OAB PA 2986· CPF 023.***.***-00

Reu:

GUILHERME BORBA VIANNA· OAB PR 27083· CPF 496.***.***-91

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 (23/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

BRASIL PISOS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - EPP

DENISE SPERANDIO BAPTISTACPF

JOSE ARTHUR MARTIN BAPTISTACPF

MILTON SANTOS BAPTISTA

RAQUEL MARTIN BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

LUDIMAR CALANDRINI SIDONIO· OAB PA 2986· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

GUILHERME BORBA VIANNA· OAB PA 27083· CPF 090.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUDIMAR CALANDRINI SIDONIO· OAB PA 2986· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

GUILHERME BORBA VIANNA· OAB PA 27083· CPF 090.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicação (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 6.913.741,91

Autor

DENISE SPERANDIO BAPTISTACPF

JOSE ARTHUR MARTIN BAPTISTACPF

Reu

ODEBRECHT TRANSPORT SA

Advogados

Autor:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Autor:

MOISES CARNEIRO DE AGUIAR· OAB PA 18787· CPF 512.***.***-91

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição inicial (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 6.913.741,91

Autor

ODEBRECHT TRANSPORT PARTICIPACOES S/ACPF

OTP S.A.CNPJ

ODEBRECHT TRANSPORT SA

Reu

DENISE SPERANDIO BAPTISTACPF

JOSE ARTHUR MARTIN BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Autor:

THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS· OAB PA 23337· CPF 011.***.***-35

Reu:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Reu:

MOISES CARNEIRO DE AGUIAR· OAB PA 18787· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

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