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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMERSON DOS SANTOS REIS

JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA

DENILSON AMORIM DOS SANTOS

ROBSON JOSE ARTUR FREITAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANDERSON GUIMARAES ARAUJO· OAB BA 42791· CPF 001.***.***-85

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

LUAN DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 69317· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Robson José Artur Freitas De Oliveira Advogado: Luan De Jesus Dos Santos (OAB:BA69317) Advogado: Anderson Guimaraes Araujo (OAB:BA42791) Terceiro Interessado: Maria Rosalina Dos Santos Terceiro Interessado: Luciana Santos Dos Reis Terceiro Interessado: Jocelia Conceição Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: 21ª Dt São Francisco Do Conde Terceiro Interessado: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Int... (15/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON JOSE ARTUR FREITAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LUAN DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 69317· CPF 036.***.***-04

Reu:

ANDERSON GUIMARAES ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFCIO ENIACNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA· OAB RJ 175021· CPF 304.***.***-03

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICO ENIA

Reu

JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AdministraçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICO ENIA

DENISE DOS SANTOS RAMOS

Reu

JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA· OAB RJ 175021· CPF 304.***.***-03

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA· OAB RJ 175021· CPF 304.***.***-03

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não houve manifestação da parte devedora Diga a parte exequente (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICO ENIA

DENISE DOS SANTOS RAMOS

Reu

JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA· OAB RJ 175021· CPF 304.***.***-03

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA· OAB RJ 175021· CPF 304.***.***-03

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 818,00

Autor

DARLAN CARLOS DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ENIA

Advogados

Autor:

THIERRY ALEXANDRE LUCIEN FONSECA RANDON· OAB RJ 220572· CPF 055.***.***-33

Outros

RICARDO SOARES MACHADO· OAB RJ 86479· CPF 607.***.***-20

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Despesas CondominiaisConsignação em Pagamento

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLAN CARLOS DE SOUZA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ENIA

DENISE DOS SANTOS RAMOS

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA· OAB RJ 175021· CPF 304.***.***-03

Autor:

THIERRY ALEXANDRE LUCIEN FONSECA RANDON· OAB RJ 220572· CPF 055.***.***-33

Autor:

RICARDO SOARES MACHADO· OAB RJ 86479· CPF 607.***.***-20

Reu:

THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA· OAB RJ 175021· CPF 304.***.***-03

Reu:

THIERRY ALEXANDRE LUCIEN FONSECA RANDON· OAB RJ 220572· CPF 055.***.***-33

Reu:

RICARDO SOARES MACHADO· OAB RJ 86479· CPF 607.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Sem prejuízo, ao réu sobre o alegado pela parte autora às fls. 437/438. (15/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 352.093,04

Autor

SILEIA DE ARAGAOCPF

Reu

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

VERONITA ALDA DOS SANTOS

MARCIA ALDA DOS SANTOS

DENISE DOS SANTOS RAMOS

HELDER MANOEL DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DANIELE MEDINA VICENCO· OAB PR 066295· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226 (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.938,48

Autor

DENISE RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES MORAIS· OAB SP 419086· CPF 383.***.***-24

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SP 419096· CPF 431.***.***-07

Autor:

ERIK VINICIUS RIBEIRO· OAB SP 419308· CPF 402.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2025 (27/08/2025)

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