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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Itiúba Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Rogerio Monteiro Da Silva Advogado: Antonio Frederico Gomes Paixao (OAB:BA23202) Advogado: Anne Evillyn Morgado Dos Santos (OAB:BA54847) Advogado: Jose Erivan Max Rocha (OAB:BA909-A) Vitima: Romildo Monteiro Testemunha: Ronilda Antunes Da Silva Testemunha: Raimundo Monteiro Da Silva Terceiro Interessado: Sergio Murilo Rodrigo Campos Ir... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROGERIO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO

Autor:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Autor:

JOSE ERIVAN MAX ROCHA· OAB BA 909· CPF 290.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RONILDA ANTUNES DA SILVA em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Charles Matos Gonçalves Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Advogado: Marcos Paulo Cesar Fontes Moura (OAB:BA51992) Vitima: Nailton Jesus Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Todas As Partes Testemunha: Eliseu Jose Da Silva Testemunha: Ademario Pereira De Souza Testemunha: Magno Almeida Testemunha: Jose Carlos De Sousa Testemunha: Antonio Marcos De Jesus Testemunha: Crispiniano Oliveira De Sousa... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NAILTON JESUS SILVA

Reu

CHARLES MATOS GONCALVES

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA· OAB BA 51992· CPF 054.***.***-46

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Reu:

MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA· OAB BA 51992· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2004

Distribuição

28/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IDELSON CORREIA DAMASCENO

Advogados

Reu:

JOSE ERIVAN MAX ROCHA· OAB BA 909· CPF 290.***.***-15

Reu:

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 7748· CPF 078.***.***-91

Reu:

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO· OAB BA 23202· CPF 055.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Idelson Correia Damasceno Advogado: Cleonice Carneiro Da Silva (OAB:BA7748) Advogado: Jose Erivan Max Rocha (OAB:BA909-A) Vitima: José Vicente Correia Damasceno Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000009-03.2004.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA AUTORIDADE: MINISTERIO PÚBLIC... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILIVALDO PEREIRA

Advogados

Reu:

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 7748· CPF 078.***.***-91

Reu:

JOSE ERIVAN MAX ROCHA· OAB BA 909· CPF 290.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Gilivaldo Pereira Advogado: Cleonice Carneiro Da Silva (OAB:BA7748) Advogado: Jose Erivan Max Rocha (OAB:BA909-A) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Zemir Da Silva Moreira Testemunha: Roberto Paixão Da Silva De Jesus Testemunha: José Paixão Testemunha: Jociano Cardoso Da Silva Testemunha: Ivonilson Da Silva Sampaio Testemunha: Rogério Coutinho Paixão Terceiro Interessado: Ordem Dos Advogados Do Brasil Secao Da Bahia Terceiro Interess... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILIVALDO PEREIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 7748· CPF 078.***.***-91

Autor:

JOSE ERIVAN MAX ROCHA· OAB BA 909· CPF 290.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 4.817,07

Autor

SOC EDUC DO ESP SANTO UNIDADE DE V VELHA ENSINO SUPERIOCNPJ

Reu

DENISE DUARTECPF

JULIANA COUTINHO

Advogados

Autor:

GRACIELLE WALKEES SIMON· OAB ES 16674· CPF 116.***.***-01

Autor:

KAROLINE SERAFIM MONTEMOR· OAB ES 27869· CPF 145.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DENISE DUARTE

THIAGO MARQUES ZAGOCPF

DENISE DUARTECPF

Reu

SPE EDIFICIO TERRA VITORIA LTDA

CONDOMINIUS SERVICOS LTDACNPJ

SPE EDIFICIO TERRA VITORIA LTDACNPJ

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL DIAS BORTOLINI· OAB ES 14023· CPF 102.***.***-10

Reu:

CLAUDIA MARIA SCALZER· OAB ES 7385· CPF 035.***.***-07

Reu:

CAROLINE ADELAIDE BAHIENSE ALMEIDA· OAB ES 21276· CPF 101.***.***-52

Reu:

ELZENIR FERREIRA DA SILVA· OAB ES 254· CPF 722.***.***-49

Reu:

ROBERTO AYRES MARCAL· OAB ES 25564· CPF 140.***.***-39

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: THIAGO MARQUES ZAGO, DENISE DUARTE INTERESSADO: CONDOMINIUS SERVICOS LTDA, SPE EDIFICIO TERRA VITORIA LTDA, COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogado do(a) INTERESSADO: RAUL DIAS BORTOLINI - ES14023 Advogados do(a) INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - ES225-A, GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - ES33453, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366, IARA QUEIROZ - ES4831, MARITZZA FABIANE LIMA MARTIN... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DENISE DUARTE

DENISE DUARTECPF

THIAGO MARQUES ZAGOCPF

Reu

SPE EDIFICIO TERRA VITORIA LTDACNPJ

SPE EDIFICIO TERRA VITORIA LTDA

CONDOMINIUS SERVICOS LTDACNPJ

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL DIAS BORTOLINI· OAB ES 14023· CPF 102.***.***-10

Reu:

ELZENIR FERREIRA DA SILVA· OAB ES 254· CPF 722.***.***-49

Reu:

CAROLINE ADELAIDE BAHIENSE ALMEIDA· OAB ES 21276· CPF 101.***.***-52

Reu:

CLAUDIA MARIA SCALZER· OAB ES 7385· CPF 035.***.***-07

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

ROBERTO AYRES MARCAL· OAB ES 25564· CPF 140.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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