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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA IZABEL DIAS PIMPIMCPF

Reu

ANDERSON ROCHA SEMEDES DA PAIXAOCPF

CAMILA UNGARATTO SEMEDES DA PAIXAOCPF

PRISCILA RODRIGUES LOPESCPF

ANTONIO BALBINO DE FREIRIA

SELMA MARIA BALBINO DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

MARCOS CÉSAR APARECIDO CÔNSOLE· OAB SP 193613· CPF 081.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IGOR DA SILVA MENEZESCPF

ILAN DA SILVA MENEZESCPF

FABIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA SALVADORCPF

ROGELIO DE CARVALHOCPF

LOLDERRAN SILVA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA· OAB SP 162957· CPF 247.***.***-88

Reu:

ISADORA GABRIELE DA SILVA· OAB SP 482737· CPF 443.***.***-46

Reu:

MARIANA FABRETI CRESPO· CPF 478.***.***-67

Reu:

SONIA REGINA SILVA PIÇARRO· OAB SP 107618· CPF 107.***.***-14

Reu:

LETICIA ISABOR DA SILVA· OAB SP 420635· CPF 441.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA SALVADORCPF

ROGELIO DE CARVALHOCPF

IGOR DA SILVA MENEZESCPF

LOLDERRAN SILVA DOS SANTOSCPF

YURI RIBEIRO FARIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ISABOR DA SILVA· OAB SP 420635· CPF 441.***.***-77

Autor:

AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA· OAB SP 162957· CPF 247.***.***-88

Autor:

HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 126874· CPF 459.***.***-34

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA SALVADORCPF

ROGELIO DE CARVALHOCPF

IGOR DA SILVA MENEZESCPF

LOLDERRAN SILVA DOS SANTOSCPF

YURI RIBEIRO FARIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA GABRIELE DA SILVA· OAB SP 482737· CPF 443.***.***-46

Autor:

AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA· OAB SP 162957· CPF 247.***.***-88

Autor:

HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 126874· CPF 459.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RITA DE CASSIA SIMPLICIOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAJURU

RAFAEL SIMPLICIO FERNANDESCPF

MUNICIPIO DE CAJURUCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO QUENTINO RIBEIRO· OAB SP 184553· CPF 996.***.***-53

Reu:

LUIS EVANEO GUERZONI· OAB SP 153337· CPF 171.***.***-82

Reu:

SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO· OAB SP 148041· CPF 158.***.***-44

Reu:

AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA· OAB SP 162957· CPF 247.***.***-88

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 83.388,26

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SILVANA HELENA DOS REIS (INVENTARIANTE)CPF

Advogados

Reu:

AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA· OAB SP 162957· CPF 247.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2020

Distribuição

19/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

TEREZA SILVA DA SILVEIRA VIANACPF

JOSIMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

MARCELO BENZI AUGUSTOCPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO ANTONIO· OAB SP 393871· CPF 114.***.***-32

Reu:

AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA· OAB SP 162957· CPF 247.***.***-88

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BENZI AUGUSTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA· OAB SP 162957· CPF 247.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EIDE APARECIDA MOIOLI HENRIQUESCPF

Reu

JOãO PEDRO MOIOLI FILHOCPF

LUIZ ANTONIO MARTINS

MARILENE DE LAZZARI MOIOLI MARTINSCPF

MARILZA SILVANIA MOIOLICPF

SOLANGE APARECIDA FELICIO MOIOLICPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PONTES· OAB SP 59715· CPF 746.***.***-25

Autor:

LUIZ ANTONIO MARTINS· OAB SP 220805· CPF 013.***.***-02

Autor:

RALF WILLIANS ROMANINI PONTES· OAB SP 410458· CPF 331.***.***-76

Autor:

RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM· OAB SP 333670· CPF 338.***.***-60

Autor:

RICARDO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 272364· CPF 301.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO PONTES· OAB SP 59715· CPF 746.***.***-25

Reu:

LUIZ ANTONIO MARTINS· OAB SP 220805· CPF 013.***.***-02

Reu:

RALF WILLIANS ROMANINI PONTES· OAB SP 410458· CPF 331.***.***-76

Reu:

RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM· OAB SP 333670· CPF 338.***.***-60

Reu:

RICARDO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 272364· CPF 301.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001045-48.2021.8.26.0111 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Eide Aparecida Moioli Henriques - Marilene de Lazzari Moioli Martins - - Luiz Antonio Martins - - João Pedro Moioli Filho - - Solange Aparecida Felicio Moioli - - Marilza Silvania Moioli e outros - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Comunique-se à DPE/SP a entrega do Laudo Pericial a contento, a fim de que seja realizado o pagamento dos honorários perici... (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Reu

ROBERTA FREIRIA ROMITO DE ANDRADECPF

SERGIO EDUARDO MARTINS DE ANDRADECPF

SéRGIO EDUARDO MARTINS DE ANDRADE - ME.

Advogados

Autor:

TADEU GUSTAVO JANUÁRIO· OAB SP 340199· CPF 300.***.***-64

Autor:

AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA· OAB SP 162957· CPF 247.***.***-88

Autor:

OSCAR LUIS BISSON· OAB SP 90786· CPF 029.***.***-59

Autor:

BISSON BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 7105

Autor:

ROBERTA FREIRIA ROMITO DE ANDRADE· OAB SP 240671· CPF 301.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

TADEU GUSTAVO JANUÁRIO· OAB SP 340199· CPF 300.***.***-64

Reu:

AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA· OAB SP 162957· CPF 247.***.***-88

Reu:

OSCAR LUIS BISSON· OAB SP 90786· CPF 029.***.***-59

Reu:

BISSON BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 7105

Reu:

ROBERTA FREIRIA ROMITO DE ANDRADE· OAB SP 240671· CPF 301.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001116-16.2022.8.26.0111 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Sergio Eduardo Martins de Andrade - - Roberta Freiria Romito de Andrade - - Sérgio Eduardo Martins de Andrade - Me. - Vistos. Para fins de analise da gratuidade, intime-se os requeridos para que, no prazo de 05 dias, apresentem de... (24/06/2026)

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