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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 117.804,70

Autor

DENISE OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE VALÉRIO DE ALMEIDA· OAB RJ 232764· CPF 155.***.***-70

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Recebidos os autos - TJRJ -> CAP01VFAZ Número: 08941855220248190001/TJRJ (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 117.804,70

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OS MESMOS

DENISE OLIVEIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

FILIPE VALÉRIO DE ALMEIDA· OAB RJ 232764· CPF 155.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27 (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 117.804,70

Autor

DENISE OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Reu

DENISE OLIVEIRA FREIRE

Advogados

Autor:

FILIPE VALÉRIO DE ALMEIDA· OAB RJ 232764· CPF 155.***.***-70

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

FILIPE VALÉRIO DE ALMEIDA· OAB RJ 232764· CPF 155.***.***-70

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono da Lei 8.178/91Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Reu

DENISE OLIVEIRA FREIRE

Advogados

Autor:

FILIPE VALÉRIO DE ALMEIDA· OAB RJ 232764· CPF 155.***.***-70

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

FILIPE VALÉRIO DE ALMEIDA· OAB RJ 232764· CPF 155.***.***-70

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REGINALDO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARISA DOS SANTOS FREIRE DE OLIVEIRACPF

DENISE FREIRE FELICIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CAROLINA SANTOS PRIETO· OAB SP 242203· CPF 278.***.***-71

Reu:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS· OAB SP 488542· CPF 441.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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