DENISE ROSA FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 218.000,00

Autor

ZOE ZEFERINO DE FREITASCPF

ZILMAR LOURENCO DE BORBACPF

ZELINDA CASSOL SCHAEVERCPF

ZELIA ESPINDOLA DUTRACPF

VALDONIR BACHMAYRCPF

+ 342 outros

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDERSON BORGES DA SILVA

Advogados

Reu:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831

Reu:

JOSE ALGEU MACHADO· OAB MG 60068

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL E DE PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAIS DE POUSO ALEGRE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE POUSO ALEGRE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio QualificadoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANDERSON BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

Autor:

JOSE ALGEU MACHADO· OAB MG 60068· CPF 339.***.***-00

Reu:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

Reu:

JOSE ALGEU MACHADO· OAB MG 60068· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Documento (Ofício) (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FeminicídioEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANDERSON BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

Autor:

JOSE ALGEU MACHADO· OAB MG 60068· CPF 339.***.***-00

Reu:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

Reu:

JOSE ALGEU MACHADO· OAB MG 60068· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDERSON BORGES DA SILVA; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponí... (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

FeminicídioConflito de Jurisdição

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANDERSON BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

Autor:

JOSE ALGEU MACHADO· OAB MG 60068· CPF 339.***.***-00

Reu:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

Reu:

JOSE ALGEU MACHADO· OAB MG 60068· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDERSON BORGES DA SILVA; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponí... (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Jurisdição e CompetênciaConflito de Jurisdição

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANDERSON BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

Autor:

JOSE ALGEU MACHADO· OAB MG 60068· CPF 339.***.***-00

Reu:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

Reu:

JOSE ALGEU MACHADO· OAB MG 60068· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDERSON BORGES DA SILVA; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponí... (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON BORGES DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL E DE PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAIS DE POUSO ALEGRE

Advogados

Autor:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831

Último movimento: Transitado em Julgado (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FELIPE JACKSON XAVIER DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARIA CRISTINA KISSCPF

Outros

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA KISSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRUNO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TIAGO SILVA DE OLIVEIRACPF

EDNO CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

Outros

MARCELO MENDES SOUSA NILO· OAB MG 183283· CPF 105.***.***-50

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO SILVA DE OLIVEIRACPF

EDNO CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831

Autor:

CRISTINA FORCHETTI MATHEUS

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JONATAS DA SILVA

MARLON HENRIQUE DA SILVA GUIMARAES ROSACPF

Outros

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

MAURO SERGIO MACARIO· OAB MG 62252· CPF 495.***.***-49

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS DA SILVA

MARLON HENRIQUE DA SILVA GUIMARAES ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Autor:

GERSON FARIAS RIBEIRO

Autor:

MAURO SERGIO MACARIO· OAB MG 62252

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GABRIEL HENRIQUE LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831

Reu:

MONICA BRANDAO DOS REIS· OAB MG 69901

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

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