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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LEILA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CHAVESCPF

Reu

SUZANE CAROLINE DE AGUIAR MACHADO 13776645709CNPJ

A.M.S COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ELEAR DISTRIBUIDORA DE REVESTIMENTO E ACABAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ FRANCISCO FELIPE SCUTARI· OAB RJ 211961· CPF 051.***.***-30

Autor:

LENIO DOS SANTOS CORRÊA· OAB RJ 82415· CPF 749.***.***-15

Reu:

RENAN ANDRADE BROZOVITZKI· CPF 014.***.***-61

Reu:

WALLACE CHRISTIAN RICARDO DA SILVA· OAB RJ 182766· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (17/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO LUIZ CAMANI GONCALVESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA RAUCHCPF

Advogados

Autor:

DIOGO BRITTES DA LUZ· OAB RS 046939· CPF 905.***.***-72

Autor:

MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 109733· CPF 035.***.***-32

Autor:

KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ· OAB RS 128049· CPF 045.***.***-36

Autor:

ANA PAULA CAMMARANO COIMBRA· OAB RS 056307· CPF 947.***.***-49

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA DIAS· OAB RS 108547· CPF 015.***.***-88

Reu:

RENAN ANDRADE BROZOVITZKI· OAB RS 117731· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUIZ CAMANI GONCALVESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA RAUCHCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA DIAS· OAB RS 108547· CPF 015.***.***-88

Autor:

DIOGO BRITTES DA LUZ· OAB RS 046939· CPF 905.***.***-72

Autor:

KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ· OAB RS 128049· CPF 045.***.***-36

Autor:

ANA PAULA CAMMARANO COIMBRA· OAB RS 056307· CPF 947.***.***-49

Autor:

RENAN ANDRADE BROZOVITZKI· OAB RS 117731· CPF 014.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA DIAS· OAB RS 108547· CPF 015.***.***-88

Reu:

DIOGO BRITTES DA LUZ· OAB RS 046939· CPF 905.***.***-72

Reu:

KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ· OAB RS 128049· CPF 045.***.***-36

Reu:

ANA PAULA CAMMARANO COIMBRA· OAB RS 056307· CPF 947.***.***-49

Reu:

RENAN ANDRADE BROZOVITZKI· OAB RS 117731· CPF 014.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 4.519,64

Autor

FERNANDO ROBERTO FAGUNDESCPF

Reu

MARIA JOSE FERNANDES CHEVARRIACPF

ESTER SIMONE JARDIMCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA TAVARES· OAB RS 074526· CPF 814.***.***-20

Reu:

GUILHERME MONTEAVARO FEIJO· OAB RS 116552· CPF 028.***.***-71

Reu:

RENAN ANDRADE BROZOVITZKI· OAB RS 117731· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 24.358,47

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 24.358,47

Autor

ROSANE DENISE POLETTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE DENISE POLETTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Autor:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Reu:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Reu:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, intimo as partes para se manifestarem no prazo legal. (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE DENISE POLETTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Autor:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Reu:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Reu:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Último movimento: Documento (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO MARTINS JUNQUEIRA

MARIA DAS GRACAS SOUTO

Reu

VALDECI PEREIRA DE LIMACPF

AGNALDO FERREIRA DA SILVACPF

CASSIA CRISTINA JACINTO SIQUEIRACPF

EVANDRO LADEIA TRETTELCPF

IVETE SANCHES RODRIGUESCPF

+ 8 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2018)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR MARINHO DA SILVA

Reu

MARIA DAS GRACAS SOUTO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Reu:

CARULINE FERNANDO RIBEIRO· OAB MT 16255· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANE DENISE POLETTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANE DENISE POLETTO em 31/01/2025 23:59 (01/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANE DENISE POLETTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de ProdutividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE DENISE POLETTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE DENISE POLETTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Intimação - DECISÃO A parte vencida, após ser intimada para pagamento das custas, pugnou novamente pela concessão da gratuidade da justiça, todavia, diante do trânsito em julgado do acórdão (Id. 137215162), torna preclusa a possibilidade de discutir o pedido de justiça gratuita formulado, por manifesta ofensa à coisa julgada. Contudo, compulsando os a... (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANE DENISE POLETTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/08/2025)

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