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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2008

Distribuição

05/06/2008

Valor

R$ 600.000,00

Autor

SYMNALDA DA COSTA PINTOCPF

Reu

BOA VIAGEM TRANSPORTES LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Reu:

ANDREIA SANTOS VIDAL· OAB BA 14379· CPF 545.***.***-15

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES· OAB BA 13666· CPF 871.***.***-49

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

SYMNALDA DA COSTA PINTOCPF

GERUSA CRISTINA CALIL PAULO

ANTONIO ABDON DA COSTA CALILCPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

BOA VIAGEM TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ANDREIA SANTOS VIDAL

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2025 (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CICERO NUNES FARIASCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI MARCELO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 535.540,39

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL - RESPONS. LIMITADACNPJ

Reu

RODOBOX TRANSPORTES E ARMAZENAGEM DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO TRIZOLINI· OAB SP 192978· CPF 286.***.***-45

Autor:

FABIO DE ALENCAR KARAMM· OAB SP 184968· CPF 290.***.***-33

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Outros

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB SP 311790

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 26.530,08

Autor

POLYANNA CRISTINA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 26.530,08

Autor

POLYANNA CRISTINA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

NILSON PESTANACPF

Reu

ADRIANA CRISPINCPF

LUANA DE MEIRA ALENCARCPF

MAIS RENTAVEL SOLUCOES FINANCEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO GULLO LUCATOCPF

JULIANA GULLO LUCATOCPF

Reu

LEANDRO DA SILVA BUENOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MAYER· OAB SP 471356· CPF 420.***.***-32

Reu:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 12.476,22

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MATHEUS MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CIRO BRUNING· OAB PR 20336

Reu:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 6.307,03

Autor

GILBERTO PINHO RANCHES - MECNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SARDENHA· OAB SP 249051· CPF 295.***.***-43

Autor:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0043128-67.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0043128-67.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: GILBERTO PINHO RANCHES - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO PACOLA (OAB SP465617) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB SP249051) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO... (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 6.307,03

Autor

GILBERTO PINHO RANCHES - MECNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SARDENHA· OAB SP 249051· CPF 295.***.***-43

Autor:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84 (08/05/2026)

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