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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 13.842,00

Autor

DENISON MENEZES FARIASCPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB PA 28882

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2022 (27/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/06/2015

Distribuição

04/06/2015

Valor

R$ 48.956,07

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CLEITON ARAUJO DE MEDEIROS em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 48.956,07

Autor

MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTECNPJ

Reu

DENILSON ALVES FARIAS

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ANTONIO WALTER PRADO LICOCPF

CARLOS AUGUSTO PRADO LICOCPF

Reu

NILSON ALVES FARIASCPF

DENILSON ALVES FARIASCPF

DEBORA ALVES FARIASCPF

GILSON ALVES FARIASCPF

FRANCISCO DA COSTA FARIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO UCKER· CPF 914.***.***-53

Reu:

FELLIPE DE ALMEIDA· OAB MT 24591· CPF 105.***.***-80

Outros

FABIO ROBERTO UCKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ROBERTO UCKER· OAB MT 13315· CPF 914.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KASSIO FERREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO COUTO VILELA· OAB GO 39971· CPF 028.***.***-20

Outros

LEONARDO COUTO VILELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO COUTO VILELA· OAB GO 39971

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2009

Distribuição

16/03/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ROMEIRO MARTINSCPF

ANJO MARTINSCPF

ANTONIO APARECIDO MARTINSCPF

CLAUDIO MARTINSCPF

LETHIERI AIMICPF

+ 1 outros

Reu

DOMINGOS BARROS MOTACPF

ROSALINA RODRIGUES ARAUJOCPF

VALTER RIBEIRO CARVALHOCPF

JOSSEMAR DEFAVERICPF

JOSE REIS DE OLIVEIRA MOURACPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

MARCONDES SARTOR· OAB MT 3585· CPF 363.***.***-15

Autor:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Autor:

DIEGO CALIXTO BRAS COSTA· CPF 394.***.***-28

Autor:

ROGERIO FERNANDES DA SILVA· OAB GO 17744· CPF 790.***.***-04

Autor:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE· CPF 145.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO JOSE LUZ COSTA· OAB MT 8954· CPF 701.***.***-63

Reu:

SANDRA REGINA PRIANTI· OAB MT 7219· CPF 144.***.***-01

Reu:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Reu:

ROMES DA MOTA SOARES· OAB MT 4781· CPF 371.***.***-91

Reu:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONILDO COELHO DOS SANTOSCPF

ALISSON DOS SANTOS CORREACPF

ORLANDO COELHO LIMACPF

OSNI DOMINGOS BECKER

DEBORA ALVES FARIAS

+ 6 outros

Reu

MARIA ROMEIRO MARTINSCPF

ANJO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Autor:

NESTOR FERNANDES FIDELIS· OAB MT 6006· CPF 626.***.***-04

Autor:

MONICA CAETANO DE LIMA FERREIRA· OAB MT 17836· CPF 840.***.***-91

Autor:

SANDRO JOSE LUZ COSTA· OAB MT 8954· CPF 701.***.***-63

Autor:

ROMES DA MOTA SOARES· OAB MT 4781· CPF 371.***.***-91

Reu:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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