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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 20.107,71

Autor

DENIVAL CICERO JUNIO DIAS FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GARANHUNS

Outros

HELEM DE BARROS CASTRO· OAB PE 32715· CPF 064.***.***-75

LUCAS VALENCA BRANDAO· OAB PE 28351· CPF 052.***.***-19

ARTUR DOUGLAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PE 52502· CPF 089.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 20.107,71

Autor

MUNICIPIO DE GARANHUNSCNPJ

Reu

DENIVAL CICERO JUNIO DIAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

HELEM DE BARROS CASTRO· OAB PE 32715· CPF 064.***.***-75

Reu:

ARTUR DOUGLAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PE 52502· CPF 089.***.***-65

Reu:

LUCAS VALENCA BRANDAO· OAB PE 28351· CPF 052.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2017

Distribuição

30/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Reu

DENIVAL FERREIRA

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIVAL FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbano (art. 60)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIVAL FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO OSCAR RODRIGUES DE SOUZA· OAB PR 074629· CPF 066.***.***-81

Reu:

THIAGO OSCAR RODRIGUES DE SOUZA· OAB PR 074629· CPF 066.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Urbano (art. 60)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIVAL FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO OSCAR RODRIGUES DE SOUZA· OAB PR 074629· CPF 066.***.***-81

Reu:

THIAGO OSCAR RODRIGUES DE SOUZA· OAB PR 074629· CPF 066.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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