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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2002

Distribuição

26/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE MARIA MACHADOCPF

DENIVALDO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS VISSOTTO SOLER· OAB SP 259027· CPF 310.***.***-58

Reu:

HELIO PASSADORE· OAB MT 3008· CPF 861.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

WILLIAN ALVES COELHOCPF

WANDERSON DE ALMEIDA FREITASCPF

STEPHAN SILVA FARDIMCPF

PERY TABORELLI DA SILVA FILHOCPF

MOACIR PEREIRA DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Outros

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS ARLINDO DE MELOCPF

CARLOS ANTONIO FERRAI CAETANOCPF

CARLOS BENTO DE OLIVEIRA

CLARINDO VICENTE DE FIGUEIREDO FILHOCPF

DENIVALDO PEREIRA

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DENIVALDO PEREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIVALDO PEREIRA

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Autor:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Reu:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Reu:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Documento (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CASSYRA LUCIA CORREA BARROS VUOLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOAO JOSE CORREA PEDROSO DE BARROSCPF

ALAN FABIO PRADO ZANATTACPF

WANDERLEY CERQUEIRACPF

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

Reu:

HUENDEL ROLIM WENDER· OAB MT 10858· CPF 000.***.***-01

Reu:

ANA PAULA BARBATO DA SILVA· OAB MT 9633· CPF 937.***.***-63

Reu:

VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

REGYS FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA· CPF 018.***.***-39

Reu:

ROBSON DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

LUANE RENATA PEREIRA CURVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUANE RENATA PEREIRA CURVO· OAB MT 24710

REGYS FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGYS FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB MT 23481

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 43.288,30

Reu

DENIVALDO GAMA RAMOSCPF

Outros

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626

Último movimento: Apensado ao processo 0802776-69.2025.8.14.0301 (16/01/2025)

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