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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 5.040.000,00

Autor

CRISLANE ALVES DA CONCEICAOCPF

COSME PAIXAO SOUZACPF

CELMA MESSIAS DOS SANTOSCPF

CATIA CRISTINA DA SILVACPF

CASSIO MACEDO DA SILVACPF

+ 140 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de DERMIVAL EMILIANO DE SANTANA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

EDNA MARIA COUTO DE JESUSCPF

MELQUISEDEQUE DOS SANTOS E SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES SANTIAGOCPF

ALBERTO JOSE DA SILVACPF

ROSILDA DE JESUSCPF

+ 95 outros

Reu

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A em 05/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

JUCELIA BARBOSA NERYCPF

LUCIARA SANTANA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO SANTANA DE OLIVEIRACPF

ELISEU SOUZA GUIMARAESCPF

ANTONIETA MIRANDA CORDEIRO DOS SANTOSCPF

+ 95 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTINA ROCHA PINHEIRO em 25/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 33.773,65

Autor

JUCELIO PEREIRA ALVESCPF

Reu

OTACILIO BOAVENTURA DA ROSACPF

DOUGLAS LUIZ DE SOUZACPF

JOAO OTACILIO DA ROSACPF

CUSTODIA MARTINS DA ROSA DOS PASSOSCPF

DENIZE MARTINS DOS PASSOS

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARISA CARDOSO MACIEL· OAB SC 047739· CPF 061.***.***-88

Autor:

NADINY ISABEL CARGNIN· OAB SC 051550· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 149 (15/05/2026)

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