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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 4.930.000,00

Autor

ANTONIO VIEIRA DE SOUZACPF

GERLIANE RIBEIRO DE SOUZA VIEIRACPF

GONSILTO GONCALVES LOPESCPF

CHRISTOPHER DE SOUZA NEVESCPF

MARIA FERNANDA DOS SANTOS GONCALVESCPF

+ 25 outros

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.CNPJ

SAO SIMAO ENERGIA S/ACPF

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.CNPJ

STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO VOLPINI· OAB ES 2318· CPF 225.***.***-34

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE OHEB SION· OAB RJ 108153· CPF 128.***.***-11

Reu:

JOHNNY GUSTAVO CLEMES JUNIOR· OAB SP 481349· CPF 887.***.***-34

Reu:

GABRIEL SCAVONI ZUPPO DE PAULA LIMA· OAB SP 489508· CPF 389.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 4.930.000,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JULIANA VIANACPF

DARIO SILVEIRA FILHOCPF

JULIANA SILVEIRA BINDACOCPF

RUTILEIA RIBEIRO DESSAUNECPF

MELISSA LIMA CORREA SILVEIRACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PEDRO PAULO VOLPINI· OAB ES 2318· CPF 225.***.***-34

Reu:

BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI· OAB ES 9638· CPF 073.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e outros AGRAVADO: SANDRA PINTO CORREA e outros (29) RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO... (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 107.189,07

Autor

DENISE SOUTO PONTECPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

IGOR JOSE MONIZ DA COSTA· OAB RJ 250079· CPF 156.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC. EST.: P Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0830437-46.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0830437-... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstatutárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE SOUTO PONTECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

IGOR JOSE MONIZ DA COSTA· OAB RJ 250079· CPF 156.***.***-43

Autor:

FERNANDA EMILIA JULIACE BARBOSA DE LIMA· OAB RJ 243516· CPF 162.***.***-25

Autor:

PATRICIA MACÊDO ROCCO· OAB RJ 173674· CPF 121.***.***-48

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR JOSE MONIZ DA COSTA· OAB RJ 250079· CPF 156.***.***-43

Reu:

FERNANDA EMILIA JULIACE BARBOSA DE LIMA· OAB RJ 243516· CPF 162.***.***-25

Reu:

PATRICIA MACÊDO ROCCO· OAB RJ 173674· CPF 121.***.***-48

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO De ordem: aos interessados sobre os cálculos do id. 275900483. (17/04/2026)

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