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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 99.000,00

Autor

FERNANDO GANTOIS FILHOCPF

Reu

DENIZIO DANTAS DE ALMEIDACPF

COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS OFTALMOLOGICOS OFTALMOLASER DE PERNAMBUCO EM LIQUIDACAOCNPJ

Outros

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

MARCELO PUPE BRAGA· OAB PE 23921· CPF 045.***.***-09

DANILO GONCALVES MOURA· OAB PE 23947· CPF 033.***.***-05

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO· OAB PE 29291· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 99.000,00

Autor

FERNANDO GANTOIS FILHOCPF

Reu

COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS OFTALMOLOGICOS OFTALMOLASER DE PERNAMBUCO EM LIQUIDACAOCNPJ

DENIZIO DANTAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO· OAB PE 29291· CPF 052.***.***-18

Autor:

FELIPE ALVES SINESIO· OAB PE 56682· CPF 077.***.***-92

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Reu:

FILIPH EMMANUEL DE CARVALHO GOIS· OAB PE 56341· CPF 121.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (29/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 99.000,00

Autor

FERNANDO GANTOIS FILHOCPF

Reu

COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS OFTALMOLOGICOS OFTALMOLASER DE PERNAMBUCO EM LIQUIDACAOCNPJ

DENIZIO DANTAS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO GANTOIS FILHO (RECORRENTE)

Reu

2. COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS OFTALMOLOGICOS OFTALMOLASER DE PERNAMBUCO EM LIQUIDACAO (RECORRIDO)

3. DENIZIO DANTAS DE ALMEIDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES SINESIO· OAB PE 56682· CPF 077.***.***-92

Autor:

FILIPH EMMANUEL DE CARVALHO GOIS· OAB PE 56341· CPF 121.***.***-85

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Autor:

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO· OAB PE 29291· CPF 052.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ALVES SINESIO· OAB PE 56682· CPF 077.***.***-92

Reu:

FILIPH EMMANUEL DE CARVALHO GOIS· OAB PE 56341· CPF 121.***.***-85

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Reu:

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO· OAB PE 29291· CPF 052.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

13/09/2006

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUCICLEIDE FERREIRA DE MELOCPF

Reu

FUNDACAO ALTINO VENTURACNPJ

DENIZIO DANTAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

AGRIPINO ANTONIO DE MENEZES FILHO· OAB PE 10307· CPF 223.***.***-87

Autor:

TEREZINHA DE FATIMA DO NASCIMENTO EPAMINONDAS· OAB PE 7927· CPF 102.***.***-87

Reu:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Reu:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Reu:

MARIA CAROLINA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO· OAB PE 40257· CPF 094.***.***-80

Reu:

MARIANA SARMENTO SEABRA· OAB PE 27914· CPF 053.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 11.649,62

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 11.649,62

Autor

DENICIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MT 26167· CPF 700.***.***-49

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB MT 15483· CPF 175.***.***-30

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (18/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 10.728,32

Autor

DENICIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MT 26167· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.728,32

Autor

DENICIO RODRIGUESCPF

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CNPJ

DENICIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MT 26167· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 72.623,71

Autor

DENICIO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· CPF 203.***.***-25

Último movimento: Expedição de Outros documentos (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 72.623,71

Autor

DENICIO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· CPF 203.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENICIO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020457-08.2023.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO] Parte(s): [DENICIO RODRIGUES - CPF: 345.780.721-34 (APELANTE), JORGE HELIO CHAVE... (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DENICIO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 53.852,17

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP em 24/10/2024 23:59 (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENICIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (25/10/2024)

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