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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 173.176,74

Autor

DENTAL CENTER LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO· OAB PB 25888· CPF 008.***.***-62

Autor:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (08/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 52.350,00

Autor

MYKESIA SOARES VITORIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

GERACELY BEZERRA DE LIMA NOGUEIRACNPJ

DENTAL CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 52.350,00

Autor

MYKESIA SOARES VITORIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

GERACELY BEZERRA DE LIMA NOGUEIRACNPJ

DENTAL CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DENTAL CENTER LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - COORDENADORIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de informação (17/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - COORDENADORIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

DENTAL CENTER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Reu:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 173.176,74

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

DENTAL CENTER LTDACNPJ

Outros

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2014

Distribuição

30/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

VRM HOME CENTER DENTAL MEDICA LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (05/03/2024)

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