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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 199,39

Autor

HORIZON DENTAL CLINICA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA CRISTIANE PINTO COSTACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 2714· CPF 497.***.***-53

Autor:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO· OAB RO 4883· CPF 612.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 276.994,84

Autor

PRESENCE DENTAL CLINICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

LUIZA BOGONI FURLAN FONTANA· OAB PR 111775· CPF 061.***.***-05

Autor:

FERNANDO LONGO NETO· OAB PR 103534· CPF 070.***.***-23

Reu:

FILISBERTO LUIS MIOTO· CPF 513.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201005/PR (2025/0074096-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: PRESENCE DENTAL CLINICA LTDA ADVOGADOS: FERNANDO LONGO NETO - PR103534A LUIZA BOGONI FURLAN FONTANA - PR111775 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 276.994,84

Autor

PRESENCE DENTAL CLINICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZA BOGONI FURLAN FONTANA· OAB PR 111775· CPF 061.***.***-05

Autor:

FERNANDO LONGO NETO· OAB PR 103534· CPF 070.***.***-23

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (02/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 276.994,84

Autor

PRESENCE DENTAL CLINICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZA BOGONI FURLAN FONTANA· OAB PR 111775· CPF 061.***.***-05

Autor:

FERNANDO LONGO NETO· OAB PR 103534· CPF 070.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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