Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 27.700,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 27.700,00

Autor

PRO-DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Autor:

DANIEL MELO DE LACERDA· OAB RN 8564· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Recebidos os autos (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO-DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

Reu

DANIEL MELO DE LACERDACPF

SARA DAISY PAIVA BRASILCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MELO DE LACERDA· OAB RN 8564· CPF 008.***.***-13

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Reu:

DANIEL MELO DE LACERDA· OAB RN 8564· CPF 008.***.***-13

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO-DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

Reu

DANIEL MELO DE LACERDACPF

SARA DAISY PAIVA BRASILCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MELO DE LACERDA· OAB RN 8564· CPF 008.***.***-13

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Reu:

DANIEL MELO DE LACERDA· OAB RN 8564· CPF 008.***.***-13

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROZ Executada: PRO-DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME DECISÃO Analisando os autos, verifico que decorreu o prazo para pagamento voluntário da condenação, sem que o executado tenha apresentado impugnação, pelo que faço incidir sobre o valor da dívida exequenda a multa de 10% e honorários da fase de execução, também no percentual de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Considerando que o(a) devedo... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 31.855,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO - DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 96.239,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO - DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal