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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIO CUSTODIO FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS· OAB CE 23738· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 5.302,37

Autor

DEOCLECIO MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

MARLON RODRIGUES DA SILVACPF

GENESSE DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Autor:

JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS· OAB RO 6884· CPF 972.***.***-04

Outros

HUMBERTO ALENCAR DICKEL DE SOUZA· OAB RO 1678· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEOCLECIO MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

AECIO DE CASTRO BARBOSA· OAB RO 4510· CPF 788.***.***-04

Autor:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDA ESTEVES CAMPOS SPILOTROS KOBAYASHICPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL EM ESPIGAO DO OESTE /RO-IEADCECNPJ

DEOCLECIO MOREIRA DE FREITASCPF

SAULO FERNANDES DOS REIS NUNESCPF

Advogados

Autor:

HERICK REGLY DE OLIVEIRA· OAB RO 10788· CPF 024.***.***-02

Reu:

AECIO DE CASTRO BARBOSA· OAB RO 4510· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ESTEVES CAMPOS SPILOTROS KOBAYASHICPF

Reu

DEOCLECIO MOREIRA DE FREITASCPF

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL EM ESPIGAO DO OESTE /RO-IEADCE

SAULO FERNANDES DOS REIS NUNESCPF

Advogados

Autor:

AECIO DE CASTRO BARBOSA· OAB RO 4510· CPF 788.***.***-04

Autor:

HERICK REGLY DE OLIVEIRA· OAB RO 10788· CPF 024.***.***-02

Reu:

AECIO DE CASTRO BARBOSA· OAB RO 4510· CPF 788.***.***-04

Reu:

HERICK REGLY DE OLIVEIRA· OAB RO 10788· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DHYONE PROCHNOW DEL NEROCPF

Reu

DEOCLECIO MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS· OAB RO 6884· CPF 972.***.***-04

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Reu:

JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS· OAB RO 6884· CPF 972.***.***-04

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDVAL ALMEIDA DA CRUZCPF

CLEONILDA MOREIRA DE FREITAS DA CRUZCPF

Reu

ROSIMIRA BENICIO DE FREITASCPF

MARIA MOREIRA DE FREITAS SARAIVACPF

MANACEIS MOREIRA CAMPOSCPF

MARIA LIDIA MOREIRA DE FREITASCPF

MARIA DOS ANJOS DE FREITAS FERREIRA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS· OAB TO 1659· CPF 538.***.***-91

Reu:

FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE· OAB TO 6032· CPF 885.***.***-34

Reu:

ACSA JULIANA DA SILVA RAMOS· OAB TO 7112· CPF 027.***.***-50

Outros

TÁTIA GONÇALVES MIRANDA· OAB TO 5180· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Protocolizada Petição (24/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLEONILDA MOREIRA DE FREITAS DA CRUZCPF

EDVAL ALMEIDA DA CRUZCPF

Reu

ADALBERTO MOREIRA DE FREITASCPF

ANTONIA CLEANTINO MOREIRA DE FREITAS

ANTONIA CLEIA MOREIRA DA SILVACPF

ANTONIA CLEVI MOREIRA DE FREITAS FERREIRACPF

ANTONIO CLEANTE MOREIRA DE FREITASCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS· OAB TO 1659· CPF 538.***.***-91

Reu:

FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE· OAB TO 6032· CPF 885.***.***-34

Reu:

ACSA JULIANA DA SILVA RAMOS· OAB TO 7112· CPF 027.***.***-50

Reu:

TÁTIA GONÇALVES MIRANDA· OAB TO 5180· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Publicação de Acórdão-Recursos Interno (02/09/2025)

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