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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO

Advogados

Autor:

RAILAN PAIVA CARVALHAES· OAB TO 7340· CPF 714.***.***-91

Autor:

THIAGO CABRAL FALCÃO· OAB TO 7344· CPF 999.***.***-49

Autor:

RAMON ALVES BATISTA· OAB TO 7346· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0009975-72.2026.8.27.2729/TO AUTOR: DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO ADVOGADO(A): RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB TO007340) ADVOGADO(A): THIAGO CABRAL FALCÃO (OAB TO007344) ADVOGADO(A): RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346) SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). II - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora requereu a desistência da ação. Verifico inexistir impedimento à sua homologação. Não há necessidade... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 220.603,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0010943-78.2021.8.27.2729/TO APELANTE: DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO contra sentença proferida pelo juízo do 3º Núcleo de Justiça 4... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 220.603,00

Autor

DEOCLECIANO RODRIGUES COELHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0010943-78.2021.8.27.2729/TO APELANTE: DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791) DESPACHO AGRAVO INTERNO Intime-se a parte Agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno interposto no evento 11 dos presentes autos. Com ou sem manifestação, volvam-me conclusos os autos. Data certificada no sistema E-proc. (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0010943-78.2021.8.27.2729/TO APELANTE: DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791) DESPACHO AGRAVO INTERNO Intime-se a parte Agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno interposto no evento 11 dos presentes autos. Com ou sem manifestação, volvam-me conclusos os autos. Data certificada no sistema E-proc. (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 43.628,59

Autor

DEOCLECIANO RODRIGUES COELHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAILAN PAIVA CARVALHAES· OAB TO 7340· CPF 714.***.***-91

Autor:

RAMON ALVES BATISTA· OAB TO 7346· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7 (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO

Advogados

Autor:

RAMON ALVES BATISTA· OAB TO 7346· CPF 039.***.***-10

Autor:

RAILAN PAIVA CARVALHAES· OAB TO 7340· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0010141-07.2026.8.27.2729/TO AUTOR: DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO ADVOGADO(A): RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346) ADVOGADO(A): RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB TO007340) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ACIDENTÁRIA, espécie 92, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO em face do INSTITUTO N... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.499,00

Autor

DEOCLECIANO FERREIRA LIMACPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANO FERREIRA LIMA

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.791,62

Autor

DEOCLECIANO FERREIRA LIMACPF

Reu

PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 27.831,00

Autor

DEOCLECIANO FERREIRA LIMACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANO FERREIRA LIMA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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