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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 178.655,53

Autor

CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIACPF

DENY SANTOS DE PAULACPF

DERALDO ANDRADE PEGORIMCPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA COUTINHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB BA 046658· CPF 703.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 178.655,53

Autor

CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIACPF

DENY SANTOS DE PAULACPF

DERALDO ANDRADE PEGORIMCPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA COUTINHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (26/10/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 16.268,82

Autor

DERALDO DE SOUZACPF

Reu

AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

MAURO MASSUCATTI NETTO· OAB ES 21039· CPF 111.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 16.268,82

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DERALDO DE SOUZACPF

Reu

AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

MAURO MASSUCATTI NETTO· OAB ES 21039· CPF 111.***.***-27

Último movimento: Publicado Ementa em 18/05/2026. (18/05/2026)

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