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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 28.986,00

Autor

DERICK RAPHAEL ARAUJO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (04/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 28.986,00

Autor

DERICK RAPHAEL ARAUJO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DERICK HENRIQUE COELHO SILVACPF

Último movimento: Juntada de Ofício (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DERICK HENRIQUE COELHO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (15/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DERICK HENRIQUE COELHO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIVINOPOLIS

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Outros

HELLEN CAIRES TEIXEIRA· OAB MG 617

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DERICK HENRIQUE COELHO SILVA

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/03/2023)

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