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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 887,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DERIVAL PEREIRA FIAISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DERIVAL PEREIRA FIAIS em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 1.719,17

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DERIVAL PEREIRA FIAISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE EDUARDO DOS SANTOS FERNANDESCPF

JOSE DOS SANTOS GARCIACPF

MANOEL TOMAZ VARGAS LEALCPF

JOSE SANTOS DA COSTACPF

ELISIO FRANCELINO DA SILVACPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Índice da URV Lei 8.880/1994Mandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR FERRAZ DE SOUZACPF

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSACPF

CARLOS ADALBERTO DE JESUS VITORIOCPF

DERIVAL PEREIRA FIAISCPF

EDVALDO DAS NEVES SANTIAGOCPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADEMAR FERRAZ DE SOUZA e outros (19) Advogado(s): ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB:BA7672-A), BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (OAB:BA29540-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimem-se os impetrantes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem os dados bancários necessários à expedição dos respectivos alvarás de levantamento, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se.... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAOCPF

DERIVAL PEREIRA FIAISCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (SAEB)

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Autor:

ANACLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB BA 12975· CPF 411.***.***-53

Reu:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Reu:

ANACLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB BA 12975· CPF 411.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2020

Distribuição

16/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAOCPF

DERIVAL PEREIRA FIAISCPF

NELSON SANTOS BISPO

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

MINISTERIO DA JUSTICA

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

Advogados

Autor:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Autor:

NELSON SANTOS BISPO· OAB BA 61558· CPF 023.***.***-80

Reu:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Reu:

NELSON SANTOS BISPO· OAB BA 61558· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2020

Distribuição

16/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAOCPF

DERIVAL PEREIRA FIAISCPF

NELSON SANTOS BISPO

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

MINISTERIO DA JUSTICA

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

Advogados

Autor:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Autor:

NELSON SANTOS BISPO· OAB BA 61558· CPF 023.***.***-80

Reu:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Reu:

NELSON SANTOS BISPO· OAB BA 61558· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Juntada de certidão (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DERIVAL JOSE PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

POLICIA CIVIL - CACOAL - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Advogados

Autor:

LEONARDO VARGAS ZAVATIN· OAB RO 9344· CPF 078.***.***-50

Autor:

LEANDRO VARGAS CORRENTE· OAB RO 3590· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DERIVAL JOSE PEREIRA

Reu

LEONARDO VARGAS ZAVATINCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VARGAS ZAVATIN· OAB RO 9344· CPF 078.***.***-50

Autor:

LEANDRO VARGAS CORRENTE· OAB RO 3590· CPF 668.***.***-87

Reu:

LEONARDO VARGAS ZAVATIN· OAB RO 9344· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DERIVAL JOSE PEREIRA

Reu

LEONARDO VARGAS ZAVATINCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VARGAS ZAVATIN· OAB RO 9344· CPF 078.***.***-50

Autor:

LEANDRO VARGAS CORRENTE· OAB RO 3590· CPF 668.***.***-87

Reu:

LEONARDO VARGAS ZAVATIN· OAB RO 9344· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Cacoal - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7016461-49.2022.8.22.0007. REU: DERIVAL JOSE PEREIRA Advogado do(a) REU: LEONARDO VARGAS ZAVATIN - RO9344 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento da multa e custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa, conf... (23/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

DERIVAL JOSE PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO VARGAS ZAVATIN· OAB RO 9344· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Juntada de outros documentos (20/02/2025)

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