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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 39.496,47

Autor

DERLEI LUIZ RAVANELLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE JUSTEN· OAB RS 082106· CPF 470.***.***-04

Autor:

MELVIN CHIOCHETTA· OAB RS 090543· CPF 017.***.***-70

Reu:

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER· OAB RS 106508· CPF 031.***.***-60

Reu:

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA· OAB RS 063019· CPF 986.***.***-68

Reu:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Reu:

SONIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES· CPF 452.***.***-68

Reu:

ANGELICA HINDERSMANN RECH· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138 (25/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (03/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ou Facilitação de Corrupção de Menor de Dezoito AnosCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (20/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM DOS SANTOS DA SILVACPF

IGOR DE SOUSA NEVESCPF

WANDERSON DOS SANTOS ALMEIDACPF

WALLACE AMERICO DE SOUSA FERREIRACPF

THIAGO EUGENIO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

RAFAEL RODRIGO DOS SANTOS TAVARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JOAO VICTOR MATIASCPF

ANTONIO IRINEU SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DINALVA ALMEIDA COSTA· OAB DF 12092· CPF 213.***.***-15

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Autor:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 49346· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA

Reu

MATHEUS REINALDO RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

DINALVA ALMEIDA COSTA· OAB DF 12092· CPF 213.***.***-15

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Reu:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 49346· CPF 599.***.***-91

Reu:

DINALVA ALMEIDA COSTA· OAB DF 12092· CPF 213.***.***-15

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Reu:

ROSANGELA DE SOUZA SILVA· OAB DF 56115· CPF 838.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA

Reu

MATHEUS REINALDO RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

DINALVA ALMEIDA COSTA· OAB DF 12092· CPF 213.***.***-15

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Reu:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 49346· CPF 599.***.***-91

Reu:

DINALVA ALMEIDA COSTA· OAB DF 12092· CPF 213.***.***-15

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Reu:

ROSANGELA DE SOUZA SILVA· OAB DF 56115· CPF 838.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700843-39.2020.8.07.0005. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: WANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, WALLACE AMERICO DE SOUSA FERREIRA, THIAGO EUGENIO DA SILVA, VANDERLEI DAS NEVES SILVA, ELDER ROBERTO DOMINGOS DE ARAUJO, DENNER AMERICO SOUSA FERREIRA, MATHEUS ALVES BORGES, LUCAS SANTOS DA SILVA, MATHEUS REINALDO RAMOS COSTA, WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA, IGOR DE SOUSA NEVES CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e 1º... (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIO DE MADEIRA TRES FRONTEIRA EIRELICNPJ

VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

AMILTON CARLOS PILEGI FILHOCPF

Advogados

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes Ambientais

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

AMILTON CARLOS PILEGI FILHOCPF

Advogados

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AMILTON CARLOS PILEGI FILHOCPF

Advogados

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038635-18.2021.8.11.0001.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: COMERCIO DE MADEIRA TRES FRONTEIRA EIRELI, VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO, AMILTON CARLOS PILEGI FILHO Intimação - DECISÃO REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado para apurar a suposta... (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

GERALDA SOARES DE LIMACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Geralda Soares de Lima Representante: Defensoria Pública Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIM. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, §4º, II DO CP). ÉDITO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA. ALEGATIVA DE EXCESSO NO ARBITRAMENTO BASILAR. INOBSERVÂNCIA À DIRETRIZ DE 1/8, SUGERIDA PELO STJ. AJUSTE IMPOSITIVO. JUSTIÇA GRATUITA. MATÉRIA AFEITA AO J... (19/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDA SOARES DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Advogados

Autor:

DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ· OAB RN 6968· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (24/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

VANDERLEI ANTONIO GONCALVES

Último movimento: Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/08/2023 23:59. (24/08/2023)

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