Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUAN LINS ALVES DE OLIVEIRA

MAXINILIANO CHAVES CALDEIRACPF

Advogados

Reu:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Reu:

ANNA CAROLINA BERNARDI SEMENSATO· OAB MG 170782· CPF 103.***.***-41

Reu:

DERLINDO DE FREITAS LIMA· OAB MG 139048· CPF 260.***.***-53

Reu:

LILIAN GABRIELA ALVES SENA· OAB MG 126129· CPF 073.***.***-11

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 186.123,60

Autor

VARLEY ALVES COSTACPF

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ELUIZ ANTONIO RIBEIRO MENDES E BISPO· OAB MG 102232· CPF 013.***.***-69

Autor:

SIRLEI DOS SANTOS COSTA DIAS· OAB MG 114795· CPF 035.***.***-57

Autor:

DERLINDO DE FREITAS LIMA· OAB MG 139048· CPF 260.***.***-53

Reu:

IGOR HAVAN LAVARINI DE ARAUJO· OAB MG 136700· CPF 098.***.***-21

Reu:

ELAINE DE FREITAS CORREA· OAB MG 163015· CPF 083.***.***-06

Reu:

ANDRE ROMANELLI SIMOES· OAB MG 97642· CPF 029.***.***-54

Reu:

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS· OAB MG 106425· CPF 042.***.***-90

Reu:

ALINE CAIXETA BRANDAO· OAB MG 124840· CPF 068.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498· CPF 033.***.***-27

LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 6968· CPF 001.***.***-72

MICHEL CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 101325· CPF 012.***.***-03

ANTONIO RIBEIRO ROMANELLI· OAB MG 4161

FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO· OAB MG 88776· CPF 032.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

VARLEY ALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MENDES ROCHA

Autor:

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS· OAB MG 106425

Autor:

ALINE CAIXETA BRANDAO

Autor:

PEDRO HENRIQUE PAIVA ABRANTES

Autor:

IGOR HAVAN LAVARINI DE ARAUJO

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS COSTA DIAS

Reu:

DERLINDO DE FREITAS LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 11/03/2026 (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

LUCIANO CANDIDO DE OLIVEIRA

WALDIR AUGUSTO CAMARGOSCPF

Advogados

Reu:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· CPF 004.***.***-61

Outros

JACKSON FERRAZ COSTA· OAB MG 64523· CPF 476.***.***-25

LILIAN GABRIELA ALVES SENA· OAB MG 126129· CPF 073.***.***-11

RODRIGO SOUZA SARMENTO· OAB MG 188597· CPF 076.***.***-21

DERLINDO DE FREITAS LIMA· OAB MG 139048· CPF 260.***.***-53

ALENE DIAS RIBEIRO· OAB MG 156758· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO CANDIDO DE OLIVEIRA

WALDIR AUGUSTO CAMARGOSCPF

Advogados

Reu:

DERLINDO DE FREITAS LIMA· OAB MG 139048· CPF 260.***.***-53

Reu:

LILIAN GABRIELA ALVES SENA· OAB MG 126129· CPF 073.***.***-11

Reu:

JACKSON FERRAZ COSTA· OAB MG 64523· CPF 476.***.***-25

Reu:

RODRIGO SOUZA SARMENTO· OAB MG 188597· CPF 076.***.***-21

Reu:

ADAILTON ANTUNES DAS VIRGENS· OAB MG 162422· CPF 665.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

H.A.R.

Reu

M.P.E.M.G.

Advogados

Autor:

LILIAN GABRIELA ALVES SENA· OAB MG 126129· CPF 073.***.***-11

Autor:

DERLINDO DE FREITAS LIMA· OAB MG 139048· CPF 260.***.***-53

Reu:

LILIAN GABRIELA ALVES SENA· OAB MG 126129· CPF 073.***.***-11

Reu:

DERLINDO DE FREITAS LIMA· OAB MG 139048· CPF 260.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (convertido em diligência) (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ARLENO VIANA MALAQUIAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

CHARLTON PIRES DA COSTA· OAB MG 196495· CPF 049.***.***-23

Reu:

DERLINDO DE FREITAS LIMA· OAB MG 139048· CPF 260.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 11.067,06

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO METROPOLITAN FLATCNPJ

Reu

DERLINDO MARTINS MENDESCPF

RICARDO BRUNO DE ALCANTARA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAISSA MESSIAS DE LIMA DIAS· OAB DF 44377· CPF 036.***.***-46

Autor:

GUILHERME VILELA ALVES DOS SANTOS· OAB DF 13786· CPF 400.***.***-20

Autor:

ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ· OAB DF 14849· CPF 527.***.***-30

Reu:

JOSE FRANS LOPES COUTO· OAB MG 121004· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

23/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO METROPOLITAN FLAT

Reu

DERLINDO MARTINS MENDESCPF

RICARDO BRUNO DE ALCANTARA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ· OAB DF 14849· CPF 527.***.***-30

Autor:

GUILHERME VILELA ALVES DOS SANTOS· OAB DF 13786· CPF 400.***.***-20

Autor:

RAISSA MESSIAS DE LIMA DIAS· OAB DF 44377· CPF 036.***.***-46

Autor:

JOSE FRANS LOPES COUTO· OAB MG 121004· CPF 042.***.***-67

Reu:

ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ· OAB DF 14849· CPF 527.***.***-30

Reu:

GUILHERME VILELA ALVES DOS SANTOS· OAB DF 13786· CPF 400.***.***-20

Reu:

RAISSA MESSIAS DE LIMA DIAS· OAB DF 44377· CPF 036.***.***-46

Reu:

JOSE FRANS LOPES COUTO· OAB MG 121004· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DERLINDO MARTINS MENDESCPF

Reu

INBRAC S A CONDUTORES ELETRICOS - FALIDACPF

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

W&W OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCO ANTONIO SIMOES DE ALMEIDACPF

COMERCIAL PENTA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE· OAB MG 85146· CPF 049.***.***-71

Reu:

BRUNO PEIXOTO SANT ANNA· OAB ES 9081· CPF 072.***.***-16

Reu:

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 22734· CPF 342.***.***-49

Outros

HENRIQUE QUINTAES VELLO· OAB ES 11070· CPF 943.***.***-59

RICARDO COELHO VELLO· OAB ES 994· CPF 035.***.***-04

MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA PIMENTA· OAB MG 213214· CPF 095.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DERLINDO MARTINS MENDESCPF

Reu

JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARQUEZ HENRIQUES

Autor:

RODRIGO GONCALVES DA CRUZ

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DERLINDO MARTINS MENDESCPF

Reu

JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DERLINDO MARTINS MENDESCPF

Reu

JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARQUEZ HENRIQUES

Autor:

RODRIGO GONCALVES DA CRUZ

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA

Reu:

JORGE CARLOS GOUVEA DE ANDRADE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DERLINDO MARTINS MENDESCPF

Reu

JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARQUEZ HENRIQUES

Autor:

RODRIGO GONCALVES DA CRUZ

Reu:

JORGE CARLOS GOUVEA DE ANDRADE

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 3.567.000,00

Autor

JOAO VICENTE COELHO AZEVEDOCPF

Reu

DERLINDO MARTINS MENDESCPF

RICARDO BRUNO DE ALCANTARA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR· OAB PA 26192· CPF 608.***.***-00

Reu:

RAPHAEL BEZERRA DE CARVALHO· OAB SP 346419· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Apensado ao processo 0802224-51.2025.8.14.0060 (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 2.907.000,00

Autor

JOAO VICENTE COELHO AZEVEDOCPF

Reu

RICARDO BRUNO DE ALCANTARA RIBEIROCPF

DERLINDO MARTINS MENDESCPF

Advogados

Autor:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO· OAB PA 23664· CPF 737.***.***-91

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Autor:

BENEDITO CORDEIRO NEVES· OAB PA 5178· CPF 010.***.***-49

Autor:

RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA· OAB PA 14120· CPF 767.***.***-20

Reu:

FERNANDO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 297009

Reu:

RAPHAEL BEZERRA DE CARVALHO· OAB SP 346419· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO BRUNO DE ALCANTARA RIBEIRO em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal