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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DERNEVAL FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIANGUACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Impugnação (23/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DERNEVAL FILHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE TIANGUACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TIANGUA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DERMEVAL GOMES FILHOCPF

Reu

RONALDO GOMES MARIANOCPF

VANISTER MARIANO LABRIOLACPF

JOSE CARLOS GOMES MARIANO

ANGELA MARIA MARIANO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA MANHAES· OAB RJ 196369· CPF 085.***.***-92

Autor:

JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 71343· CPF 561.***.***-15

Reu:

RAQUEL MARIANO LABRIOLA· OAB RJ 151050· CPF 054.***.***-06

Reu:

ANTONIO FRANCISCO MOREIRA DA COSTA FILHO· OAB RJ 135438· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA MARIANO PEREIRA

JOSE CARLOS GOMES MARIANO

RONALDO GOMES MARIANO

VANISTER MARIANO LABRIOLA

Reu

DERMEVAL GOMES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DERMEVAL GOMES FILHOCPF

Reu

ANGELA MARIA MARIANO PEREIRACPF

JOSE CARLOS GOMES MARIANOCPF

RONALDO GOMES MARIANO

VANISTER MARIANO LABRIOLACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO MOREIRA DA COSTA FILHO· OAB RJ 135438· CPF 051.***.***-84

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA MANHAES· OAB RJ 196369· CPF 085.***.***-92

Autor:

JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 71343· CPF 561.***.***-15

Autor:

RAQUEL MARIANO LABRIOLA· OAB RJ 151050· CPF 054.***.***-06

Reu:

ANTONIO FRANCISCO MOREIRA DA COSTA FILHO· OAB RJ 135438· CPF 051.***.***-84

Reu:

JEFFERSON DE OLIVEIRA MANHAES· OAB RJ 196369· CPF 085.***.***-92

Reu:

JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 71343· CPF 561.***.***-15

Reu:

RAQUEL MARIANO LABRIOLA· OAB RJ 151050· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DERMEVAL GOMES FILHOCPF

Reu

ANGELA MARIA MARIANO PEREIRACPF

JOSE CARLOS GOMES MARIANOCPF

RONALDO GOMES MARIANO

VANISTER MARIANO LABRIOLACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO MOREIRA DA COSTA FILHO· OAB RJ 135438· CPF 051.***.***-84

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA MANHAES· OAB RJ 196369· CPF 085.***.***-92

Autor:

JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 71343· CPF 561.***.***-15

Autor:

RAQUEL MARIANO LABRIOLA· OAB RJ 151050· CPF 054.***.***-06

Reu:

ANTONIO FRANCISCO MOREIRA DA COSTA FILHO· OAB RJ 135438· CPF 051.***.***-84

Reu:

JEFFERSON DE OLIVEIRA MANHAES· OAB RJ 196369· CPF 085.***.***-92

Reu:

JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 71343· CPF 561.***.***-15

Reu:

RAQUEL MARIANO LABRIOLA· OAB RJ 151050· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Cumpra-se o v. Acórdão. Às partes para ciência de que se nada mais for requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 207, (sec) 1º, I, do Código de Normas. (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DERMEVAL GOMES FILHOCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DERMEVAL GOMES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01 (28/01/2025)

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