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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 3.701.326,52

Autor

ADEMIR TRABUCO BACELARCPF

ALDEMARIO ALVES DE SANTANACPF

BENTO MIRANDA SILVACPF

MIGUEL SOUZA CARNEIRO JUNIORCPF

AGMAEL BATISTA DA SILVACPF

+ 84 outros

Reu

SERRAVALE SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68534· CPF 065.***.***-27

Reu:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MILENE SOUZA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DA SILVA

ADEMIR TRABUCO BACELARCPF

ADILSON DO CARMO OLIVEIRA

AGMAEL BATISTA DA SILVACPF

AGNALDO DE SOUZA SANTOS

+ 84 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTALUZ

SERRAVALE SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68534· CPF 065.***.***-27

Autor:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Reu:

MILENE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68534· CPF 065.***.***-27

Reu:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 2.640,00

Autor

ELIZETE DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE NILSON LUCENA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DERMEVAL BARRETO DE MATOS· OAB BA 695· CPF 085.***.***-20

Reu:

HERCULES CARMO XAVIER SOUZA· OAB BA 72098· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de DERMEVAL BARRETO DE MATOS em 31/10/2024 23:59. (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

19/05/2008

Valor

R$ 24.955,15

Autor

ADEMAR JOAQUIM CAVALCANTECPF

Reu

EDUARDO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO· OAB BA 3504· CPF 036.***.***-20

Reu:

DERMEVAL BARRETO DE MATOS· OAB BA 695· CPF 085.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DERMEVAL BARRETO DE MATOS em 05/11/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 2.640,00

Autor

ROSIMERE DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

HELIO JOSE DE OLIVEIRACPF

HELIO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DERMEVAL BARRETO DE MATOS· OAB BA 695· CPF 085.***.***-20

Autor:

HERCULES CARMO XAVIER SOUZA· OAB BA 72098· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de DERMEVAL BARRETO DE MATOS em 28/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENALVA OLIVEIRA SELESCPF

Reu

JOVENILSON DA ROCHA DE OLIVEIRA

JOSEMAR DE JESUS ARAUJO BARRETO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DERMEVAL BARRETO DE MATOS· OAB BA 695· CPF 085.***.***-20

Autor:

HERCULES CARMO XAVIER SOUZA· OAB BA 72098· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de DERMEVAL BARRETO DE MATOS em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NELIA LIMA DA SILVACPF

Reu

NELSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DERMEVAL BARRETO DE MATOS· OAB BA 695· CPF 085.***.***-20

Autor:

HERCULES CARMO XAVIER SOUZA· OAB BA 72098· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 200,00

Autor

ADENILTON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DERMEVAL BARRETO DE MATOS· OAB BA 695· CPF 085.***.***-20

Autor:

VERALUCIA SILVA LOPES· OAB BA 69437· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de Documento_1 (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EUNICE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SVC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DERMEVAL BARRETO DE MATOS· OAB BA 695· CPF 085.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 2.112,00

Autor

JANAINA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

JOSE ALVES DE MACEDO

Advogados

Autor:

DERMEVAL BARRETO DE MATOS· OAB BA 695· CPF 085.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DERMEVAL BARRETO DE MATOS em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2005

Distribuição

27/04/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE - BA

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ

Reu

LOURIVAL GOMES QUEIROZ

Advogados

Autor:

DERMEVAL BARRETO DE MATOS· OAB BA 695· CPF 085.***.***-20

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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