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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 465,48

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

DERMEVAL RIBEIRO BRANDAO FILHO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 478,48

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

DERMEVAL RIBEIRO BRANDAO FILHO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Dermeval Ribeiro Brandao Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 411,45

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

DERMEVAL RIBEIRO BRANDAO FILHO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Dermeval Ribeiro Brandao Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única d... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 737,14

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

DERMEVAL RIBEIRO BRANDAO FILHO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/08/2025 23:59. (23/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 26.600,00

Autor

MARIA GILDECI DA SILVACPF

DERMEVAL NUNES BRANDAO FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ONDINA APART HOTEL RESIDENCIACNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

HOTEL RIVIERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

ISABEL KAYSER PEREIRA MACHADO· OAB RS 88262· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 26.600,00

Autor

DERMEVAL NUNES BRANDAO FILHOCPF

MARIA GILDECI DA SILVACPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

HOTEL RIVIERA LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO ONDINA APART HOTEL RESIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

ISABEL KAYSER PEREIRA MACHADO· OAB RS 88262· CPF 002.***.***-05

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 32.230,00

Autor

DERMEVAL NUNES BRANDAO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 32.230,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DERMEVAL NUNES BRANDAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (04/09/2025)

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