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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELOISA ROBERTO PEREIRA DA SILVA

HILDETE ANA DE ARAUJO PEREIRACPF

ANGELINA DE ARAUJO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

LIGIA MARIA PEREIRA CARVALHOCPF

ANTONIO ROBERTO PEREIRA JUNIORCPF

+ 41 outros

Reu

ESPOLIO DE ADELAIDE CHRISPINIANA PEREIRA

ESPOLIO CRISTOVAM ROBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Heloisa Roberto Pereira da Silva em 11/09/2025 23:59. (12/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

20/04/2010

Valor

R$ 123.536,72

Autor

COMERCIAL O PONTO DA CARNE LTDA- MECNPJ

Reu

ANIZIO FERNANDES DE MENEZESCPF

MARIA AUXILIADORA LOPES DE BRITO SOUZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Autor:

JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE· OAB MS 12872· CPF 911.***.***-87

Reu:

SIDNEY BARBOSA NOLASCO· OAB MS 19173· CPF 312.***.***-15

Reu:

LILIANE ROVIERO ANASTÁCIO· OAB MS 22671· CPF 384.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Reu:

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL· OAB MS 3· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2024)

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