Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DERMIVAL RIBEIRO RIOSCPF

Reu

EDITORA DCL - DIFUSAO CULTURAL DO LIVRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR· OAB BA 13670· CPF 578.***.***-72

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO

Último movimento: Juntada de certidão (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2004

Distribuição

29/10/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DERMIVAL RIBEIRO RIOSCPF

Reu

DCL DIFUSAO CULTURAL DO LIVRO LTDA

EDITORA DCL - DIFUSAO CULTURAL DO LIVRO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR· OAB BA 13670· CPF 578.***.***-72

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 154316· CPF 116.***.***-73

Reu:

MARCELO FERNANDES HABIS· OAB SP 183153· CPF 294.***.***-43

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

JOAO MAURICIO BARROS CARDOSO· OAB BA 65704· CPF 035.***.***-93

Reu:

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS· OAB BA 22612· CPF 937.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MAURICIO BARROS CARDOSO em 22/06/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DERMEVAL RIOS BARRETOCPF

Reu

CREFISA SACNPJ

Outros

CAROLINE SOUZA COSTA· OAB BA 65051

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DERMEVAL RIOS BARRETOCPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

DERMEVAL RIOS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE SOUZA COSTA· OAB BA 65051· CPF 854.***.***-87

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

CAROLINE SOUZA COSTA· OAB BA 65051· CPF 854.***.***-87

Último movimento: Publicado Outros documentos em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal