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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNunciação de Obra Nova

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 440.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 440.000,00

Autor

CRISTINA BOMFIM ANDRADECPF

Reu

DERNIVAL DA SILVA FROESCPF

Advogados

Autor:

MICAEL BENAIA LOURENCO GALDINO· OAB PE 19236· CPF 875.***.***-15

Autor:

ISABELA GONCALVES SANTOS· OAB BA 26472· CPF 013.***.***-55

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 41875· CPF 046.***.***-99

Autor:

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA· OAB BA 70988· CPF 027.***.***-17

Reu:

RAQUEL FROES BORGES· OAB BA 62085· CPF 063.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2025 (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DERNIVAL RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO· OAB RO 4883· CPF 612.***.***-00

Autor:

HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 2714· CPF 497.***.***-53

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIAS MANUEL NETOCPF

AFONSO NASCIMENTO DE MORAISCPF

AILTON ROSA BATISTACPF

ALAIDES BUENO FERREIRACPF

ALBERTO KRAUSECPF

+ 529 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Autor:

NIVALDO RIBERA DE OLIVEIRA· OAB RO 3527· CPF 512.***.***-04

Autor:

FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA· CPF 747.***.***-04

Autor:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO· CPF 254.***.***-87

Autor:

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA· OAB RO 7872· CPF 932.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício (23/04/2026)

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