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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNADETE MIRANDACPF

DERMIVAL MELO DE SOUZA NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE GOIAS

MUNICIPIO DE GOIANIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DERMIVAL MELO DE SOUZA NETOCPF

BERNADETE MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACPF

ESTADO DE GOIASCNPJ

MUNICIPIO DE GOIANIA

ESTADO DE GOIAS

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de BERNADETE MIRANDA em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRESCNPJ

POUSADA PORTAL DA AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Reu

POUSADA PORTAL DA AMAZONIA LTDA - MECNPJ

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

POUSADA PORTAL DA AMAZONIA LTDA - MECNPJ

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRESCNPJ

Reu

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRESCNPJ

POUSADA PORTAL DA AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281· CPF 128.***.***-65

Autor:

FELIPE D AMORE SANTORO· OAB SP 160879· CPF 173.***.***-70

Autor:

DERMIVAL FRANCESCHI NETO· OAB SP 283506· CPF 302.***.***-60

Autor:

JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400· CPF 270.***.***-23

Autor:

LIBERO LUCHESI NETO· OAB SP 174760· CPF 295.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ALACIR SILVA BORGES· OAB SC 5190· CPF 290.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Reu:

ANDRE RIBAS DE ALMEIDA· OAB SC 12580· CPF 932.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA· OAB SC 16131· CPF 015.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Crimes de TrânsitoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

DERMIVAL FRANCESCHI NETOCPF

Último movimento: Definitivo (08/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2004

Distribuição

06/10/2004

Valor

R$ 3.631.031,40

Autor

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

Reu

ILDENIRA DUQUINI FRANCO DE MELLOCPF

RUBENS FRANCO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MIGUEZ URBANO· CPF 664.***.***-87

Reu:

DERMIVAL FRANCESCHI NETO· CPF 302.***.***-60

Outros

SERGIO GOMES DE AZEVEDO PECANHA· OAB SP 136813· CPF 171.***.***-13

LAMARTINE MACIEL DE GODOY· OAB SP 46310

MANOEL BOMTEMPO· OAB SP 25807

ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA· OAB SP 35799· CPF 231.***.***-04

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 25/2023 (26/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

RITA HELENA FRANCO DE MELLOCPF

Reu

RUBENS FRANCO DE MELLO FILHOCPF

HENRIQUE ALVES SALGUEROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA· OAB SP 35799· CPF 231.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (22/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 3.631.031,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

RUBENS FRANCO DE MELLOCPF

RUBENS FRANCO DE MELLO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

RUBENS FRANCO DE MELLOCPF

RITA HELENA FRANCO DE MELLOCPF

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

RUBENS FRANCO DE MELLO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA· OAB SP 35799· CPF 231.***.***-04

Autor:

SERGIO GOMES DE AZEVEDO PECANHA

Reu:

ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA· OAB SP 35799· CPF 231.***.***-04

Reu:

LAMARTINE MACIEL DE GODOY· CPF 147.***.***-34

Reu:

SERGIO GOMES DE AZEVEDO PECANHA

Reu:

MANOEL BOMTEMPO· CPF 312.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (06/09/2024)

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