DERMOPLAST DERMATOLOGIA E PLASTICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIZZO DERMATOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

SECRETARIO DE FAZENDA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 19767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RIZZO DERMATOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 3.552,24

Autor

RIZZO DERMATOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA· CPF 077.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIZZO DERMATOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 19767· CPF 124.***.***-70

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Reu:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 19767· CPF 124.***.***-70

Reu:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5024466-07.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: RIZZO DERMATOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO.... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIZZO DERMATOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 19767· CPF 124.***.***-70

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Reu:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 19767· CPF 124.***.***-70

Reu:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5024466-07.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: RIZZO DERMATOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO.... (02/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

01/04/2017

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA FONTES FIGUEIREDO MENDESCPF

Reu

KAIZEN DERMATOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA LTDACNPJ

KATIA VIRGINIA MACHADO AGUIARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIZEN DERMATOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA LTDACNPJ

KATIA VIRGINIA MACHADO AGUIARCPF

Reu

ANA CAROLINA FONTES FIGUEIREDO MENDESCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA FONTES FIGUEIREDO MENDESCPF

Reu

KAIZEN DERMATOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA LTDACNPJ

KATIA VIRGINIA MACHADO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 80· CPF 849.***.***-15

Reu:

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Reu:

JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO· OAB SE 821· CPF 002.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA FONTES FIGUEIREDO MENDESCPF

Reu

KAIZEN DERMATOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA LTDACNPJ

KATIA VIRGINIA MACHADO AGUIARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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