Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 875.104,32

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 875.104,32

Autor

TANIA MARIA DA SILVA LTDACNPJ

TABATA EMY OZAWA LTDACNPJ

DERBY COMERCIO LTDACNPJ

MRJ ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

ESPORTE CLUBE BAHIA S.A.F.CNPJ

MARTINS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO· OAB BA 26200

Reu:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

Reu:

CRISTIANO KORBES STEFFEN· OAB SC 26347· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 3.733.333,33

Autor

ESPORTE CLUBE BAHIA S.A.F.CNPJ

Reu

TANIA MARIA DA SILVA LTDACPF

DERBY COMERCIO LTDACNPJ

MRJ ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

TABATA EMY OZAWA LTDACPF

Advogados

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

Autor:

FERNANDA ARAUJO DE SENA SAMPAIO· OAB BA 74074· CPF 047.***.***-17

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

CARLOS ANDRE RICCI· OAB BA 34382· CPF 777.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 367.923,31

Autor

DERMA & DERMO COMERCIO DE PRODUTOS DERMATOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 208580· CPF 259.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DERMA & DERMO COMERCIO DE PRODUTOS DERMATOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS - SP208580-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009834-37.2020.4.03.6105 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO Trata-se de apelação interposta pela impetrante cont... (19/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 367.923,31

Autor

DERMA & DERMO COMERCIO DE PRODUTOS DERMATOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 208580· CPF 259.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (02/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal