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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANACLECIA NASCIMENTO DOS SANTOS

DERNIVAL ALVES

GENILSON MARINHO CERQUEIRA

MARCOS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBA

Advogados

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DERNIVAL ALVES

Reu

RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA

SPE OLIMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO· OAB SP 336970· CPF 333.***.***-30

Autor:

DÉBORA DE MEDEIROS PASSARELLA· OAB SP 262979· CPF 224.***.***-52

Autor:

SAMIR FARHAT· OAB SP 302943· CPF 340.***.***-39

Autor:

SELMA CONDE QUARTAROLO· OAB SP 226757· CPF 092.***.***-43

Autor:

ANDRÉA GIMENEZ CONDE· OAB SP 205248· CPF 113.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO· OAB SP 336970· CPF 333.***.***-30

Reu:

DÉBORA DE MEDEIROS PASSARELLA· OAB SP 262979· CPF 224.***.***-52

Reu:

SAMIR FARHAT· OAB SP 302943· CPF 340.***.***-39

Reu:

SELMA CONDE QUARTAROLO· OAB SP 226757· CPF 092.***.***-43

Reu:

ANDRÉA GIMENEZ CONDE· OAB SP 205248· CPF 113.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004972-37.2021.8.26.0047 (processo principal 1004918-25.2019.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dernival Alves e outro - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - - Rafael Pereira de Almeida - Forte Securitizadora S.a. - Davi Borges de Aquino - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Claudio Dias de Goes - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da arguição de impe... (13/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NILDA DA SILVEIRA NEUCPF

Reu

DERNIVAL ALVES NEUCPF

Outros

OSCAR FILGUEIRA NETO· OAB SE 11806· CPF 054.***.***-40

MARIA DAS DORES ANTUNES· OAB SE 6090· CPF 937.***.***-82

PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS· OAB SE 12203· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DERNIVAL ALVES NEUCPF

Reu

MARIA NILDA DA SILVEIRA NEUCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/11/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/12/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NILDA DA SILVEIRA NEUCPF

Reu

DERNIVAL ALVES NEUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NILDA DA SILVEIRA NEUCPF

Reu

DERNIVAL ALVES NEUCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS· OAB SE 12203· CPF 045.***.***-54

Reu:

KENNEDY DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 12307· CPF 045.***.***-56

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILDA DA SILVEIRA NEUCPF

Reu

DERNIVAL ALVES NEUCPF

Advogados

Autor:

KENNEDY DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 12307· CPF 045.***.***-56

Autor:

PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS· OAB SE 12203· CPF 045.***.***-54

Reu:

KENNEDY DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 12307· CPF 045.***.***-56

Reu:

PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS· OAB SE 12203· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DERNIVAL ALVES NEUCPF

Reu

MARIA NILDA DA SILVEIRA NEUCPF

Advogados

Autor:

KENNEDY DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 12307· CPF 045.***.***-56

Reu:

PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS· OAB SE 12203· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (31/03/2023)

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