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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

DEROCY FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MARTINHO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA· OAB MA 4866· CPF 332.***.***-04

Último movimento: Juntada de termo (15/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 3.947,94

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

DERACY FERNANDES LEMESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 3.947,94

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

DERACY FERNANDES LEMESCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 14.173,32

Autor

ANA RúBIA LEMES DA SILVACPF

Reu

DERACY FERNANDES LEMESCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON JOSÉ MARTINS SOUZA· OAB MS 14488· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (16/03/2026)

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