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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 3.936,95

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

DEROCY REATEGUI FRANCOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.856,96

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

DEROCY REATEGUI FRANCOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

25/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA

Reu

DEROCY REATEGUI FRANCOCPF

Último movimento: Expedição de documento (06/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 5.968,76

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

DEROCY REATEGUI FRANCOCPF

Advogados

Reu:

IVANIR MARIA SUMECK· OAB RO 1687· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/1997

Distribuição

18/12/1997

Valor

R$ 2.400,00

Autor

MARISA VIRGINIA DE SIMONE CAMPEASCPF

MARINALDA ARAUJO DA NOBREGACPF

DAVID DE OLIVEIRACPF

ALICE NAKANO DA SILVACPF

MERCEDES REATEGUI PEREIRA COSTACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

DONATO ANTONIO DE FARIAS· OAB SP 112030· CPF 381.***.***-04

Autor:

VICENTE EDUARDO GOMEZ REIG· OAB SP 73544· CPF 670.***.***-49

Autor:

ALMIR GOULART DA SILVEIRA· OAB SP 112026· CPF 306.***.***-15

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2000

Distribuição

24/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES REATEGUI FRANCO

MARISA VIRGINIA DE SIMONE CAMPEAS

MERCEDES REATEGUI PEREIRA COSTACPF

MARISA VIRGINIA DE SIMONE CAMPEASCPF

MARINALDA ARAUJO DA NOBREGACPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA· OAB SP 115149· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2001183262 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (19/12/2001)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/1997

Distribuição

07/01/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEDES REATEGUI PEREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

DONATO ANTONIO DE FARIAS· OAB SP 112030· CPF 381.***.***-04

Autor:

VICENTE EDUARDO GOMEZ REIG· OAB SP 73544· CPF 670.***.***-49

Autor:

ALMIR GOULART DA SILVEIRA· OAB SP 112026· CPF 306.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/11/2000

Distribuição

27/11/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEDES REATEGUI PEREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

DONATO ANTONIO DE FARIAS· OAB SP 112030· CPF 381.***.***-04

Autor:

VICENTE EDUARDO GOMEZ REIG· OAB SP 73544· CPF 670.***.***-49

Autor:

ALMIR GOULART DA SILVEIRA· OAB SP 112026· CPF 306.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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