DERYCK FOO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 1.554,60

Autor

ARAUJO E ARAUJO LTDA - MECNPJ

Reu

TAYLA SILVA OLIVEIRA

DERICK

Advogados

Autor:

VICTOR ROSA NOBRE· OAB MA 18957· CPF 022.***.***-24

Autor:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDER BEZERRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CID DE CAMPOS BORGES FILHO· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 10.940,75

Autor

ELIANE CARVALHO FRANCACPF

Reu

FACULDADE BRASIL NORTE - FABRAN

Advogados

Autor:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Outros

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 10.940,75

Autor

ELIANE CARVALHO FRANCACPF

Reu

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 10.940,75

Autor

ELIANE CARVALHO FRANCACPF

Reu

FACULDADE BRASIL NORTE - FABRAN

Advogados

Autor:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO (07/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEORGE DA SILVA BACELARCPF

Reu

KARLA SAMARA COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649

Reu:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEORGE DA SILVA BACELARCPF

Reu

KARLA SAMARA COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Autor:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917· CPF 119.***.***-28

Reu:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 1.153,45

Autor

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJOCPF

Reu

JOSE MIGUEL NASCIMENTO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Reu:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições financeiras para arcar com despesas processuais sem comprometer a sua subsistência. Todavia, não juntou documentação hábil a aferir se é caso ou não de concessão do referido benefício. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura a assistência judiciária gratuita aos comprovadamente pobres. Por sua vez, o art. 9... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ELIANE NASCIMENTO DE MENEZESCPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConsórcioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE NASCIMENTO DE MENEZESCPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Autor:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Reu:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6071236-72.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ELIANE NASCIMENTO DE MENEZES/Advogado(s) do reclamante: DERYCK COSTA PALHETA RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA/Advogado(s) do reclamado: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE NASCIMENTO DE MENEZESCPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Autor:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Reu:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6071236-72.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ELIANE NASCIMENTO DE MENEZES/Advogado(s) do reclamante: DERYCK COSTA PALHETA RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA/Advogado(s) do reclamado: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 15.607,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012195-77.2025.8.03.0001. AUTOR: DERYCK COSTA PALHETA REU: VX NEGOCIOS DIGITAIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qu... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 15.607,12

Autor

DERYCK COSTA PALHETACPF

Reu

VX NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Reu:

THAILAN EDUARDO VASCONCELOS· OAB BA 72376· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 18.305,00

Autor

JUCILENE FACUNDES DOS SANTOSCPF

Reu

L R EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDACNPJ

CAPITAL ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 15.871,16

Autor

DERYCK COSTA PALHETACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004091-62.2026.8.03.0001. RECORRENTE: DERYCK COSTA PALHETA/Advogado(s) do reclamante: DERYCK COSTA PALHETA RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A./Advogado(s) do reclamado: VALERIA ANUNCIACAO DE MELO, RODRIGO SCOPEL DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições financeiras para arcar com despesas processuais sem comprometer a sua subsistência. Todavia, não informou qual o valor... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 15.871,16

Autor

DERYCK COSTA PALHETACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DERYCK COSTA PALHETACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Autor:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004091-62.2026.8.03.0001. AUTOR: DERYCK COSTA PALHETA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Constatada a opção pelo Juízo 100% Digital no ato da distribuição, nos termos do artigo 4º do Ato Conjunto 573/2021-GP/CGJ, do artigo 5º da Resolução 345/2020-CNJ e do artigo 22, parágrafo 2º da Lei n. 9.099/95, determino a designação de audiência de conciliação, que será realizada por videoconferência pelo aplicativo ZOOM. O link para acesso à... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DERYCK COSTA PALHETACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Autor:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004091-62.2026.8.03.0001. AUTOR: DERYCK COSTA PALHETA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Constatada a opção pelo Juízo 100% Digital no ato da distribuição, nos termos do artigo 4º do Ato Conjunto 573/2021-GP/CGJ, do artigo 5º da Resolução 345/2020-CNJ e do artigo 22, parágrafo 2º da Lei n. 9.099/95, determino a designação de audiência de conciliação, que será realizada por videoconferência pelo aplicativo ZOOM. O link para acesso à... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 10.168,55

Autor

ILZA MARQUES COSTACPF

Reu

ELDIRENE MIRANDA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ILZA MARQUES COSTACPF

Reu

ELDIRENE MIRANDA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Reu:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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