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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

04/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RIESE CONSTRUçãO COMéRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

TOBIAS REAL RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

BLAS GOMM FILHO· OAB PR 4919· CPF 155.***.***-25

Autor:

ANA LUCIA FRANÇA· OAB PR 20941· CPF 752.***.***-30

Reu:

BLAS GOMM FILHO· OAB PR 4919· CPF 155.***.***-25

Reu:

ANA LUCIA FRANÇA· OAB PR 20941· CPF 752.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 580.970,50

Autor

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

Reu

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Reu:

OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MS 25889

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6737

Outros

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

ARTHUR BERNARDES FILHO· OAB MS 25172· CPF 478.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rubens Novais Dantas Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6737A/MS) Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Otávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889/MS) Embargado: Clube Social de Dourados Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Interessado: Luiz Francisco Teixeir Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1418946-59.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados -... (19/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Reu

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA

Autor:

VALTER APOLINARIO DE PAIVA· OAB MS 6734

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 354.796,53

Autor

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

MARIA DALVA DE MORAISCPF

CELITA FERRI DANTASCPF

LILIANE NOVAIS DANTASCPF

TATIANE NOVAIS DANTASCPF

+ 1 outros

Reu

LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDESCPF

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

CONDOMINIO DOURADOS RESIDENCECNPJ

CONSTRUCAO E COMERCIO - ITAIPU EMPREENDIMENT - CCI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Autor:

MARIA DALVA DE MORAIS· OAB MS 3424· CPF 107.***.***-15

Autor:

DANIEL HERRADON LIMA· OAB MS 15984

Reu:

HUMBERTO TOMMASI· OAB PR 37541· CPF 025.***.***-25

Reu:

MARIA DALVA DE MORAIS· OAB MS 3424· CPF 107.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Reu:

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

Reu

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA DA ROSA· OAB MS 14300· CPF 999.***.***-49

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 419009· CPF 041.***.***-57

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

Reu

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA DA ROSA· OAB MS 14300· CPF 999.***.***-49

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

Reu

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DOURADOS RESIDENCECNPJ

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

CONSTRUCAO E COMERCIO - ITAIPU EMPREENDIMENT - CCI LTDACNPJ

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Autor:

MARIA DALVA DE MORAIS· OAB MS 3424· CPF 107.***.***-15

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Reu:

MARIA DALVA DE MORAIS· OAB MS 3424· CPF 107.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA· OAB MS 21163· CPF 011.***.***-35

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 580.970,50

Autor

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Reu

CONDOMINIO DOURADOS RESIDENCECNPJ

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

CONSTRUCAO E COMERCIO - ITAIPU EMPREENDIMENT - CCI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Reu:

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Reu:

MARIA DALVA DE MORAIS· OAB MS 3424· CPF 107.***.***-15

Reu:

DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA· OAB MS 21163· CPF 011.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 81.018,37

Autor

GEOTESTY ANALISE TECNICA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUCAO E COMERCIO ITAIPU EMPREENDIMENTOS CCI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAVIANE ERBS BORBA VENTURA· OAB SC 039337· CPF 038.***.***-21

Reu:

MAXIMILIANO DE FARIA· OAB SC 026700· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (15/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 220.000,00

Autor

IVANI DE BORBACPF

Reu

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

CONSTRUCAO E COMERCIO ITAIPU EMPREENDIMENTOS CCI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIRINO ADOLFO CABRAL NETO· OAB SC 025073· CPF 037.***.***-03

Autor:

CAMILA PORFIRIO PORTO CABRAL· OAB SC 039935· CPF 081.***.***-55

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

MARCEL MAURICIO LAMEGO· OAB SC 040391· CPF 077.***.***-59

Reu:

GABRIEL FELIPE MARTINS· CPF 056.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104 (06/03/2026)

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