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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 7.900,00

Autor

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CARIOCA DESIGN PISCINAS LTDA - IGUI PISCINASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DA SILVA MASCARENHAS· OAB RJ 177002· CPF 103.***.***-21

Reu:

CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES· OAB RJ 99216· CPF 743.***.***-15

Reu:

RONALDO DOS SANTOS MEDEIROS· OAB RJ 174506· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 40.534,74

Autor

SERGIO MENDONCA FONTENELLECPF

Reu

FORTPOOL COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS, ACESSORIOS E DESIGN LTDA - MECNPJ

Outros

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES· OAB CE 7555· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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