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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

149 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 16.648,00

Autor

MEIRE DOS SANTOS COELHOCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SANTOS DE SOUZA· OAB RJ 206931· CPF 148.***.***-38

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

DECOLAR. COM LTDA.

Reu

MEIRE DOS SANTOS COELHO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 7.941,11

Autor

ANGÊLA MARIA PINTO REISCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

BRUNA CUPOLILLO VAZ· OAB RJ 204047· CPF 143.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 37.047,68

Autor

DOUGLAS STUSSI NEVES FORTES DE ABREUCPF

ISABELA MADEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS STUSSI NEVES FORTES DE ABREU· OAB RJ 237272· CPF 170.***.***-08

Autor:

MAURICIO AGOSTINHO GONCALVES FORTES DE ABREU· OAB RJ 222003· CPF 870.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO· OAB SP 220844· CPF 273.***.***-95

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS STUSSI NEVES FORTES DE ABREU

ISABELA MADEIRA DOS SANTOS

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 38.564,00

Autor

CAMILA ARAUJO LIMACPF

RENATO SOUZA LIMACPF

FLAVIA SOUZA LIMA MORIOKACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH BATISTA GOGGIN· OAB RJ 89503· CPF 851.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALERIA MONCAO VASCONCELLOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MICHELLE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 247046· CPF 090.***.***-85

Autor:

FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB RJ 141285· CPF 092.***.***-47

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA MONCAO VASCONCELLOS

DECOLAR. COM LTDA.

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 8.636,80

Autor

ADRIANO PAIVA DE OLIVEIRACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 123951· CPF 070.***.***-03

Autor:

CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 72172· CPF 964.***.***-15

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA· OAB RS 71173· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO PAIVA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAUCARD S A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 10.366,19

Autor

IZAKUIEL LEONEL DA SILVACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 163222· CPF 103.***.***-64

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/05/2025 (10/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

Reu

IZAKUIEL LEONEL DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANGELA MEROLA BESSA DOS SANTOS GERCHENZONCPF

SUSANA MEROLA GERCHENZONCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DENY BRAFMAN· OAB RJ 226624· CPF 016.***.***-75

Autor:

RENATA RIBEIRO BRAFMAN· OAB RJ 226125· CPF 104.***.***-22

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Outros

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI· OAB SP 181375· CPF 265.***.***-48

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

ARTHUR DAUN PEREIRA· OAB SP 411846· CPF 384.***.***-65

MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB SP 405496

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 28.865,48

Autor

LUCAS BARROS BATISTACPF

ISABELLE LOUREIRO COSTA BATISTACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 142273· CPF 091.***.***-63

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

ARTHUR DAUN PEREIRA· OAB SP 411846· CPF 384.***.***-65

MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB SP 405496

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLE LOUREIRO COSTA BATISTA

LUCAS BARROS BATISTA

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE LOUREIRO COSTA BATISTACPF

LUCAS BARROS BATISTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE LOUREIRO COSTA BATISTACPF

LUCAS BARROS BATISTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 236860353 (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 15.288,84

Autor

CAMILA MEDELLES DE ASSISCPF

RICARDO DA CUNHA GOMES SOBRINHOCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ELIANA THULER DOS SANTOS· OAB RJ 217979· CPF 148.***.***-24

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Outros

ARTHUR DAUN PEREIRA· OAB SP 411846· CPF 384.***.***-65

MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB SP 405496

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA MEDELLES DE ASSISCPF

RICARDO DA CUNHA GOMES SOBRINHOCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

Advogados

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Autor:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Autor:

ELIANA THULER DOS SANTOS· OAB RJ 217979· CPF 148.***.***-24

Autor:

MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB SP 405496

Autor:

ARTHUR DAUN PEREIRA· OAB SP 411846· CPF 384.***.***-65

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

ELIANA THULER DOS SANTOS· OAB RJ 217979· CPF 148.***.***-24

Reu:

MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB SP 405496

Reu:

ARTHUR DAUN PEREIRA· OAB SP 411846· CPF 384.***.***-65

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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