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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DA COSTA PANDILHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

UILLIAN ALMEIDA GALENO· OAB AP 6372· CPF 770.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

22/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

SAIMON

LENO

CAPIXABA

DANILO

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de parecer de mérito (mp) (15/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

AIRTON DA SILVA MENDES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILIA MARIA NORBERTO DE ARAUJOCPF

MERYANE DE ARAUJO CONTICPF

GLORIA STEFHANI ARAUJO CONTICPF

Reu

MARIA JOSE NORBERTO DE ARAUJOCPF

EDILSON LUIZ CONTICPF

Advogados

Autor:

ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS· OAB PB 16502· CPF 038.***.***-64

Autor:

VINICIUS MORAIS PRADO· OAB SP 443781· CPF 455.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDILSON LUIZ CONTICPF

Advogados

Reu:

NELTON SCHWINGEL· OAB MT 14175· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARIA JOSE NORBERTO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 40.876,00

Autor

JOSSIANE TAVARES DE FREITASCPF

Reu

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NETOCPF

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO SOUSA DE PAULA· OAB MT 29582· CPF 058.***.***-92

Reu:

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 8341· CPF 557.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (05/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 110.888,85

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDILSON LUIZ CONTICPF

FLORIANO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Outros

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

LatrocínioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NATANAEL MORAIS CAMPOSCPF

SERGIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

JOAO PAULO CAMPOS DA SILVACPF

Outros

MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA· OAB MT 20201· CPF 966.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZACPF

NATANAEL MORAIS CAMPOSCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Outros

MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA· OAB MT 20201· CPF 966.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2023 (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LatrocínioHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2023)

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