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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE IRECê

Reu

CONSTRUTORA DESTAK LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 18.237,41

Autor

MANOEL PIRES TROLIS JUNIOR 14545380743CNPJ

Reu

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE SOUZA MACHADO· OAB ES 33519· CPF 150.***.***-66

Reu:

JULIO FERNANDO SENE DE BARROS· OAB ES 31289· CPF 029.***.***-05

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2026 14:30, Alegre - 1ª Vara. (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 612.110,00

Autor

VERTICE CONSTRUTORA- EIRELI - EPPCNPJ

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ATIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

GALETO DA BEL

IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

RAFAEL BARBOSA VALE 1 (RAFA EXPRESS)

Advogados

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Reu:

LUIZA CORREA MACHARETH· OAB RJ 250557· CPF 181.***.***-71

Reu:

THAYNA CRISTINA ROCHA DA COSTA· OAB RJ 235180· CPF 131.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VERTICE CONSTRUTORA- EIRELI - EPP

Reu

IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Autor:

THAYNA CRISTINA ROCHA DA COSTA· OAB RJ 235180· CPF 131.***.***-42

Autor:

LUIZA CORREA MACHARETH· OAB RJ 250557· CPF 181.***.***-71

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Reu:

THAYNA CRISTINA ROCHA DA COSTA· OAB RJ 235180· CPF 131.***.***-42

Reu:

LUIZA CORREA MACHARETH· OAB RJ 250557· CPF 181.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 3.260,56

Autor

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

B.V.C. INDUSTRIA LTDA ME

B.V.C. INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA APELADO: B.V.C. INDUSTRIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848-A, KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES12873-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A DESPACHO Na oportunidade, determino Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 N... (16/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 3.260,56

Autor

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

B.V.C. INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 12.649,89

Autor

DISK AREIA CONTI EIRELICNPJ

Reu

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280· CPF 101.***.***-62

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/12/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 2.132.069,50

Autor

HELDER LUIZ ROSACPF

IURI MONJARDIM ROSACPF

IGOR EMMANUEL MONJARDIM ROSACPF

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES· OAB ES 10235· CPF 838.***.***-44

Reu:

VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ· OAB ES 10882· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de HELDER LUIZ ROSA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 13.476,22

Autor

SOUZA JARDINAGEM LTDACNPJ

Reu

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA SILVA GONCALVES NUNES PEREIRA· OAB ES 38431· CPF 077.***.***-64

Último movimento: Processo Inspecionado (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 327.390,05

Autor

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SILVEIRA & SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOAO BATISTA BELLA ROSACPF

ANDRE ALBERTO BELLA ROSACPF

FERNANDO XIBLECPF

PENTAMARES COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

AUTO CENTER COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVEIRA· OAB ES 10580· CPF 998.***.***-20

Reu:

SAMUEL FABRETTI JUNIOR· OAB ES 11671· CPF 258.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1.911.986,29

Autor

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE ROBERTO AMORIM VIEIRA

Reu

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VINICIUS MONJARDIM

HELDER LUIZ ROSA

HELIO CARLOS ROSA

Advogados

Autor:

LEONARDO LISBOA MOTTA· OAB ES 18214· CPF 079.***.***-04

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HELDER LUIZ ROSA e outros (3) APELADO: JOSE ROBERTO AMORIM VIEIRA RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. INCLUSÃO FRAUDULENTA DE NOME EM CONTRATO SOCIAL. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA C... (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

HELDER LUIZ ROSA

HELIO CARLOS ROSA

VINICIUS MONJARDIM

Reu

JOSE ROBERTO AMORIM VIEIRA

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Autor:

LEONARDO DA SILVA BERALDO· OAB ES 31204· CPF 109.***.***-10

Reu:

LEONARDO LISBOA MOTTA· OAB ES 18214· CPF 079.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HELDER LUIZ ROSA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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